Todos os trabalhadores, em todas as organizações (publica, privada, empresarial, associativa, cooperativa, pequena, micro ou grande empresa...), têm direito à fruição dos seguintes serviços de SST:...
As obrigações específicas dos trabalhadores nesta matéria são: - Dever de cumprimento de prescrições de segurança e saúde no trabalho - Dever de zelo pela sua segurança no trabalho e também pela ...
Desagregando o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, em direitos sucedâneos, podemos identificar os seguintes: - Direito a usufruir e utilizar os serviços de segurança e saúde no trabalho, que ...
Se o risco é o factor variável, a potencialidade, o perigo é o factor constante. O perigo profissional é todo o factor ou situação susceptível de causar dano, independentemente da sua dimensão. O q...
