Intervenção da Secretária-geral da CGTP-IN.
Isabel Camarinha.
Camaradas,
Neste dia de denúncia e luta, com acções em todo o país e aqui nesta Tribuna, foram muitos os exemplos dados de como é cada vez mais difícil chegar ao fim do mês, como o poder de compra se degrada, como o aumento dos salários e das pensões que conseguimos com a luta, ou as actualizações por actos de gestão como os 0,9% na Administração Pública, que nem actualização merece ser chamada, são insuficientes para cobrir o exponencial aumento de bens e serviços essenciais às nossas vidas.
Primeiro a Covid, e agora o aproveitamento de alguns da situação da guerra e das sanções, são apresentadas como justificação para que os trabalhadores e a população aceitem como naturais e inevitáveis as dificuldades crescentes nas suas vidas.
Numa altura em que todas as previsões apontam para o aumento da riqueza criada no nosso país, em que os grandes grupos económicos acumulam e distribuem lucros colossais, em que aumentam as desigualdades, não aceitamos o ataque ao nosso poder de compra, aos nossos salários, aos nossos rendimentos.
Não há desculpas, é a opção por manter intocável o lucro deles, de uma minoria, que está na base na situação que atravessamos. São os lucros da GALP e das restantes empresas que dominam o mercado dos combustíveis, que fazem subir os preços. Vendem a 2€ um produto que há muito compraram por preços muito mais baixos.
Na energia, onde a EDP e as restantes empresas do sector se preparam para aproveitar a situação para aumentar preços, são os dividendos de centenas de milhões de euros que todos os anos distribuem que fazem subir preços (dia 6 de Abril a EDP distribuiu mais de 700 milhões de euros pelos accionistas e para os trabalhadores apresenta uma proposta de 0,8%! – mas os trabalhadores fizeram greve e concentraram frente à empresa para dizer NÃO a esta falta de respeito...).
Também na grande distribuição, no mercado dominado pelos grandes grupos económicos é a gula pelo lucro que está na base do aumento dos preços.
E a resposta do Governo, com paliativos que não resolvem o problema, fazem uma transferência de dinheiro do erário público para o bolso dos accionistas: a especulação não pára, os lucros crescem e os preços não descem, fazendo com que os trabalhadores e as suas famílias, as micro, pequenas e médias empresas se vejam estrangulados no acesso à energia de que não podem abdicar e que não conseguem pagar.
Exigimos a descida imediata do IVA da energia para os 6%. Exigimos a fixação de preços máximos que travem a especulação. Exigimos que se tomem medidas para colocar as empresas do sector ao serviço do desenvolvimento, libertando-as da lógica do lucro máximo. Se a situação é extraordinária, então as medidas para lhe fazer face também têm de ser extraordinárias.
É preciso travar a escalada da exploração, em que cada vez menos acumulam cada vez mais à custa de quem trabalha e trabalhou e do próprio desenvolvimento do país.
Sim camaradas
Os salários têm de aumentar. O salário mínimo nacional, cujo aumento o governo apresentou como histórico, é já irrisório para fazer face ao aumento dos preços. Os aumentos salariais conquistados em muitas empresas, não chegam para cobrir o brutal aumento do custo de vida. Os salários que se mantiveram equivalem agora a uma redução efectiva do poder de compra dos que com ele têm de fazer face às despesas do dia-a-dia.
Os salários e as pensões têm e podem aumentar. Ao contrário do que referem alguns, o tempo não é para mais sacrifícios, ou até para nos habituarmos a comer menos, como dizem os que falam de barriga cheia. Esse tempo já passou, trouxe recessão e pobreza, desigualdades e aumento da dependência, trouxe a precariedade, incerteza e emigração.
Exigimos o aumento geral dos salários, em 90€ para todos os trabalhadores e 850€ de salário mínimo no curto prazo, porque aquilo que é criado no nosso país chega e sobra para que se faça outra distribuição da riqueza, para que vá menos para os grandes accionistas e mais para quem trabalha!
Exigimos o aumento geral dos salários, porque é com o salário que compramos os bens e serviços que asseguram as nossas necessidades, que permitem às empresas vender o que produzem, empregar mais trabalhadores, com melhores condições de trabalho.
Exigimos o aumento geral dos salários e das pensões, porque só desta forma se pode fazer frente ao significativo aumento dos preços com que já desde final do ano passado os trabalhadores e a generalidade da população estavam confrontados.
O aumento das reformas é essencial para acabar com a situação de pobreza que afecta os reformados e pensionistas. O aumento geral dos salários é determinante para tirar as crianças - os filhos dos trabalhadores - da pobreza. Não aceitamos o aumento da pobreza nomeadamente de quem trabalha.
Se é certo que para os trabalhadores da Administração Pública e na questão do SMN o governo pode e tem todos os instrumentos à sua disposição para dar a resposta que a dimensão dos problemas exige, no caso dos restantes trabalhadores são precisas medidas que removam os bloqueios à evolução dos salários.
O Governo tem de revogar as normas gravosas da legislação laboral, que foram sendo introduzidas para “flexibilizar” as relações de trabalho e que têm como consequência a fragilização dos trabalhadores à custa do aumento do poder do patronato, desequilibrando ainda mais as relações de trabalho.
Normas que contribuem e fomentam a generalização da precariedade, que serve o patronato que a ela recorre para pagar, pelo mesmo trabalho, menos 30 a 40% de salário. Precariedade que transporta do trabalho para a vida privada a instabilidade e insegurança, que alimenta uma produção de fraco valor acrescentado, que inviabiliza a formação profissional e degrada as profissões ao mesmo tempo que nega o direito a uma carreira.
Normas que esfrangalham os horários de trabalho e impossibilitam a conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar.
Normas que teimam em não consagrar uma redução do tempo de trabalho para as 35 horas sem perda de retribuição e assim asseguram ao grande patronato mais e novos ganhos de produtividade e lucros.
Normas que, na contratação colectiva, impõem a caducidade das convenções colectivas e dos direitos dos trabalhadores, negam o princípio do tratamento mais favorável e assim são usadas como arma de chantagem e pressão do patronato para recuarmos nos direitos e nos salários.
Por mais avassaladora que seja a campanha, por mais falaciosos que sejam os argumentos dos que querem atacar direitos e o poder de compra de quem trabalha e trabalhou, é uma questão de opção aquela que o Governo tem de fazer.
Sabemos que a luta, o esclarecimento, mobilização, organização e unidade dos trabalhadores são o factor determinante para avançar nos direitos e forçar o aumento geral dos salários.
Hoje, em todo o país denunciamos esta situação e exigimos o aumento geral dos salários e das pensões, a resposta às nossas reivindicações, o reforço dos serviços públicos e das FSE.
E o 1º de Maio tem de ser um momento alto deste processo de luta, uma grande jornada de luta nacional, onde os trabalhadores, unidos e organizados nos sindicatos da CGTP-IN, vão exigir soluções e lutar por melhores condições de trabalho e de vida, pela mudança de rumo que garanta o desenvolvimento do país, a paz e a justiça social.
Vamos à luta!
A LUTA CONTINUA!
VIVA A CGTP-IN!