Desigualdades das mulheres no trabalho

desigualdade salarialEm Portugal, as mulheres ganham menos que os homens em trabalho igual ou de valor igual, em especial se compararmos os ganhos mensais, ou seja, considerando não só o salário mas também o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, prémios e subsídios regulares, uma vez que os homens tendem a fazer mais trabalho extraordinário e a alcançar mais prémios geralmente de carácter discricionário.

Em 2016, a desigualdade entre mulheres e homens atingiu 19,1% no ganho médio mensal.

Se traduzirmos esta diferença em dias, significa que as mulheres trabalharam 70 dias no ano sem remuneração!

Esta desigualdade é ainda mais elevada quando comparamos os ganhos médios de quadros superiores (27,9%), o que indicia uma irrelevância das qualificações (as mulheres constituem a maioria dos quadros licenciados) no combate à desigualdade salarial.

Na base desta situação estão diversos tipos de discriminação, quer relativamente às actividades e profissões que as mulheres desempenham - habitualmente associadas a baixos salários - quer no acesso e ascensão na carreira, discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelo patronato para as sujeitar a uma maior exploração.

Não há dados publicados sobre as remunerações na administração pública por sexo.

No entanto, o Eurostat estimava que o diferencial relativo aos ganhos das mulheres na administração pública em Portugal era de 13,6%, em 2015.

Além de terem salários em média mais baixos, as mulheres ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

Em Abril de 2016, 32% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, comparativamente com 19,7% de homens.

A subvalorização das competências e qualificações das mulheres, bem como as discriminações indirectas reflectem-se numa retribuição mais baixa ao longo da vida, em prestações de protecção social e pensões de reforma inferiores e em grave risco de pobreza.

A desvalorização do trabalho das mulheres promove a exploração, acentua as desigualdades, degrada as condições de vida das trabalhadoras e das famílias e compromete o desenvolvimento do país.

Ver o documento - Caracterização e dados sobre as desigualdades das mulheres no trabalho