Protecção dos Direitos Individuais e Comuns à Água
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) «Protecção dos direitos individuais e comuns à água» é um instrumento de combate à estratégia privatizadora do governo e dos autarcas que colocam em mãos ...
Governo revela profunda insensibilidade social
O Governo volta a incluir, na lei do orçamento rectificativo, uma disposição relativa à contribuição sobre os subsídios de doença e desemprego. nos mesmos termos previstos na Lei do Orçamento do Es...
Dia do Ambiente: 40 Anos Depois da Conferência Das Nações Unidas Sobre o Ambiente Humano
Celebra-se a 5 de Junho o Dia Mundial do Ambiente. Foi a 5 de Junho de 1972 que se iniciou, em Estocolmo, Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Human...
Actualização de pensões para 2017 (2)
A Portaria nº 98/2017, de 7 de Março, procede à actualização das pensões de invalidez e velhice atribuídas no âmbito do regime da segurança social e do regime de protecção social convergente atribu...