Celebra-se hoje, 15 de Março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.Os direitos dos consumidores encontram-se, desde logo, consagrados na Constituição da República Portuguesa, no seu Título III ...
O sistema público de segurança social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, ...
A CGTP-IN promove a campanha “DEFENDER E REFORÇAR O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL”, cujos objectivos, entre outros, passam por colocar o foco na saúde e na prevenção da do...
Grande Vitória da Liberdade e dos Direitos Sindicais na Marinha GrandeO Tribunal da Marinha Grande, na sentença proferida a 8 de Março, diz: "Julgo a presente acusação improcedente por não pro...