Governo retira aos sinistrados do trabalho para proteger patrões e seguradoras
Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade pe...
Dia mundial sem tabaco
Apesar das restrições da Lei, há trabalhadores que continuam expostos ao fumo ambiental do tabaco nos locais de trabalho. O Dia Mundial sem Tabaco é celebrado a 31 de Maio, com o objectivo de aler...
A biocapacidade de regeneração do planeta está posta em causa
Ritmos de consumo acima das capacidades da Terra O dia 2 de Agosto, neste ano de 2017, é apontado como o dia em que a humanidade consumiu os recursos equivalentes a um ano inteiro de produçã...
A actualização das pensões por doença profissional gera dúvidas
A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 ...