A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a criação de um novo regime de acesso antecipado à idade de acesso à pensão por flexibilização que elimina a aplicação do factor de sustentabilidad...
A consolidação das medidas adoptadas nos últimos dois anos, traduzem alguns avanços nas políticas sociais, só possíveis na nova fase da vida política nacional com a alteração da correlação de força...
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no s...
No dia 1 de Junho celebra-se o Dia Mundial da Criança dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para gar...