A Scotturb, empresa de transportes rodoviário de passageiros que opera nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras, mantém abertas candidaturas para admissão e, ao mesmo tempo, despede motorista de serviço público com contratos a prazo. Para a Federação dos Sindicatos dos Transportes, esta situação vem confirmar que os trabalhadores despedidos ocupavam postos de trabalho permanentes e, portanto, deveriam ter um vínculo de trabalho permanente. A Autoridade para as Condições de Trabalho tem sido chamada a intervir, mas sem eficácia, porque permite que a gerência da empresa mantenha estas práticas ilegais.

Informação da FECTRANS:

Scotturb despede e abre concursos de admissão

Em particular nesta fase de pandemia, tal como aconteceu em muitas empresas do sector rodoviário de passageiros, a gerência da Scotturb despediu os trabalhadores com vínculos precários (contractos a prazo) embora mantenha abertas candidaturas para admissão de trabalhadores com a mesmas categoria dos que mandou embora – motorista de serviço público.

Esta situação torna claro que a empresa tem falta de motoristas, logo todos os que estavam ou estejam com contractos a prazo, estão a ocupar postos de trabalho logo permanentes, logo esses contractos são ilegais e os trabalhadores deviam e devem ter vínculos efectivos à empresa e, desde já, é obrigação legal dos donos da Scotturb readmitir os trabalhadores que despediu com o argumento do fim do contrato a prazo.

A ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho tem sido chamada a intervir, mas sem eficácia, porque permite que a gerência da empresa mantenha estas práticas ilegais.