Cimeira da ONU : Rio+ 20/Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável

 Com inicio a 20 de Junho decorre a “Cimeira Internacional RIO+20” organizada pela ONU – Organização das Nações Unidas, visando um acordo entre mais de uma centena de Estados, que se comprometeram há 20 anos a pôr em prática um Plano de acção para o século XXI visando um Desenvolvimento Sustentável que assegura o equilíbrio entre a defesa do ambiente, da economia e da protecção social.

Constatamos que apesar de algumas melhorias relativas à protecção do ambiente, aumentou da pobreza, a precariedade, o desemprego bem como as emissões nocivas para o meio ambiente e os problemas da biodiversidade. Progrediu-se um pouco em termo de ideias sobre: uma economia verde, num contexto de desenvolvimento sustentável e de erradicação da pobreza e na vontade de criar um quadro institucional do desenvolvimento sustentável. Além disso, na chamada “Agenda 21” e no “Plano de Acção para o Século XXI” adoptados há 20 anos, estava previsto, para conseguir estes objectivos, a implicação de todos os actores da sociedade civil incluindo os parceiros sociais, sendo reconhecido o papel especial dos sindicatos e os seus membros enquanto trabalhadores e cidadãos. No entanto, pouco avançamos neste princípios.

Neste clima de crise, as expectativas manifestadas durante a preparação desta Cimeira eram: Criar um quadro institucional para o Desenvolvimento Sustentável dentro da ONU (Organismo ou Estrutura própria); Tratar das questões relacionadas com o Emprego Verde; e, Tratar das questões de “governação” do Desenvolvimento Sustentável e das suas regras de implementação.

Já sabemos que são difíceis as negociações para chegar ao Acordo Final da Cimeira, intitulado “O Futuro que Queremos”. Como CGTP-IN defendemos que se reforce a dimensão social no Plano para o Desenvolvimento Sustentável; que a economia verde não sirva meramente os objectivos de negócio; que a economia em geral integra mais as exigências ecológicas; que os empregos ditos “verdes” correspondam a empregos dignos, que respeitam os direitos laborais e que Rio +20 seja um espaço privilegiado de diálogos entre os povos para encontrar um caminho rumo à sustentabilidade.

Por fim, CGTP-IN reivindica que se cumpra aquilo que foi assumido por Portugal há 20 anos e que as questões ambientais sejam tidas em conta nos locais de trabalho, na contratação colectiva e na formação.

 

O Departamento de Desenvolvimento Sustentável da CGTP