FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, 4 de agosto, com o Ministro da Educação e o Secretário de Estado da Educação. Esta reunião, que se realizou a pedido da FENPROF, contou com a presença dos dois secretários gerais adjuntos da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, da presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e de João Paulo Silva (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Albertina Pena (SPGL) e Cristina Barata (SPZS), em representação dos quatro sindicatos da FENPROF em Portugal Continental.
A reunião teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.
Com este protocolo, a FENPROF pretende que sejam tomadas medidas que, conferindo atratividade à profissão docente, se orientem para dar uma resposta de fundo e consistente, à falta de professores nas escolas, um problema que o ME vem querendo resolver com medidas avulsas, de curto alcance, com prejuízo do normal funcionamento de diversas entidades, organizações e das próprias escolas.
Entre essas medidas, contam-se a recomposição da carreira docente, com a recuperação do tempo de serviço congelado que ainda não foi devolvido aos professores; a melhoria das condições de trabalho, designadamente respeitando a organização e limite legal do horário de trabalho e eliminando burocracia; o combate à precariedade; a necessidade de valorizar os salários, face à perda de poder de compra verificada nos últimos anos; a revisão do modelo de avaliação de desempenho e o rejuvenescimento da profissão, como explicou o Secretário-geral adjunto da FENPROF, Francisco Gonçalves.
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José Feliciano Costa, Secretário-geral adjunto, colocou, ainda, à equipa ministerial uma série de outras questões, designadamente relacionadas com mobilidade por doença, mobilidade estatutária, crédito de horas atribuído às escolas, a criação dos grupos de recrutamento de Intervenção Precoce e de Teatro e Expressão Dramática, a realização de um concurso extraordinário de vinculação dos professores de técnicas especiais das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis ou a época de exames que foi agora agendada para pleno mês de agosto.
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Para setembro, ficou já apontada a realização de algumas reuniões de negociação sobre a revisão do modelo de seleção e recrutamento de docentes. Apesar de o ME ter manifestado disponibilidade para a celebração de um protocolo negocial, será o conteúdo e o calendário propostos pelo Ministério da Educação que consubstanciarão a disponibilidade, ou não, do governo para resolver os problemas estruturais dos docentes e da escola pública.
Fonte: FENPROF