Empresa Monliz em Alpiarça Santarém, discrimina trabalhadores em função da filiação sindical
Os trabalhadores da Monliz, empresa de produtos congelados em Alpiarça, viram hoje afixado na empresa um comunicado onde informa sobre alterações salariais com base na negociação da convenção coletiva entre a Alif e o Setaab deixando de fora cerca de 100 trabalhadores sindicalizados no STIAC da CGTP.
A ânsia demonstrada pela empresa em colocar os trabalhadores contra o sindicato é tal que a convenção ainda não foi publicada, mas a empresa fez questão de adiantar que tal iria acontecer já este mês e com retroativos a maio, num comportamento que só pode ser entendido como retaliação à posição assumida por estes trabalhadores e pela sua organização representativa.
O STIAC comunica que não concorda com a posição demonstrada pela Monliz no que concerne à discriminação salarial referida no citado documento pois na verdade, tal posição ofende princípios fundamentais da Constituição, como o de a trabalho igual salário igual e o da liberdade de associação sindical, e, além do mais, contradiz a doutrina que vem sendo consagrada na jurisprudência.
Deste modo, os trabalhadores sindicalizados no sindicato não subscritores do acordo vão ser excluídos do aumento salarial e, no seu entendimento, sujeitos a uma discriminação por filiação sindical, o que configura uma violação de vários princípios elementares presentes na Constituição da República Portuguesa e concretizados no Código do Trabalho.
O STIAC vai pedir pareceres desta discriminação ao CITE e ACT.
O STIAC informa que a próxima reunião de negociação do contrato coletivo negociado entre a ALIF e a FESAHT está agendada para dia 28 junho.
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Fonte: STIAC