No dia 28 de Abril são lembradas todas as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Mas o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho deve ser também um dia de luta pelo trabalho digno, pela protecção dos trabalhadores e pela afirmação das suas justas reivindicações, apela a Fiequimetal, expressando preocupação especial pela maior predominância das lesões músculo-esqueléticas.
As lesões músculo-esqueléticas (LME) são das doenças mais comuns relacionadas com o trabalho, afectando em Portugal mais de 32 mil trabalhadores.
Com o retomar da normalidade da actividade laboral, depois do período de medidas de contenção da COVID-19, verifica-se uma intensificação dos ritmos de trabalho, o prolongamento dos tempos de trabalho e mais situações de deficientes condições de trabalho. Tudo isto, a par de crescente flexibilização e precarização do emprego, tem aumentado significativamente riscos laborais, como o stresse, a depressão ou a ansiedade, mas com mais predominância de lesões músculo-esqueléticas - o tipo de doença profissional com maior incidência no nosso País.
Agir agora
A Fiequimetal sublinha, num documento a assinalar este dia 28 de Abril, que não há mais argumentos que possam justificar os atrasos na implementação das medidas e estratégias de prevenção e promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, que vão sendo formuladas, mas tardam sempre em ser aplicadas.
É tempo de as entidades patronais compreenderem que o investimento na prevenção e na protecção da segurança e saúde dos trabalhadores não é um custo para minimizar a todo o custo, mas sim uma condição fundamental e absolutamente necessária ao funcionamento das empresas.
É urgente definir uma política nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tenha como objectivo prevenir não apenas os acidentes de trabalho, mas todos os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores que sejam consequência do trabalho. Depois, é necessário concretizá-la no terreno, dotando todas as estruturas e entidades competentes dos meios humanos e técnicos necessários.
Perguntas com respostas
No documento são abordadas importantes e actuais matérias da Segurança e Saúde no Trabalho, respondendo a questões que se colocam no dia-a-dia, designadamente:
- Quem é o responsável pela prevenção?
- O que são doenças profissionais?
- A quem compete fazer o diagnóstico de doença profissional?
- O que são lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho?
- Há direito a indemnização em caso de doença confirmada?
Fala-se ainda sobre:
- Medidas preventivas e organizacionais nos locais de trabalho;
- Informação e formação dos trabalhadores;
- A importância e o papel do sindicato e dos representantes dos trabalhadores para a área da SST.
Ver também
- Documento da Fiequimetal a assinalar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (obter ficheiro pdf)