Após a análise feita pela direcção do Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR, filiado na FECTRANS, foi enviado um ofício ao primeiro-ministro, colocando duas questões decorrentes da situação que se vive no conflito Rússia/Ucrânia.
Que medidas estão a ser implementadas no sentido de salvaguardar a operacionalidade dos navios com bandeira portuguesa e com isso manter as cadeias de abastecimento, incluindo aos portos portugueses?
E em relação aos navios mercantes registados nas restantes bandeiras dos Estados Membros. Que medidas estão a ser coordenadas pela UE no sentido de salvaguardar a operacionalidade do transporte marítimo integrado nas cadeias logísticas internas e externas ao território europeu?
Estas perguntas têm por base um memorando elaborado pela direcção do OficiaisMar, de que se destaca o seguinte:
Os navios registados com bandeira portuguesa (2.º Registo), de acordo com dados de finais de 2019, ultrapassam os 700 e cerca de 95% dos marítimos (Comandantes e Oficiais) a bordo destes navios são estrangeiros;Entre as principais nacionalidades de marítimos (Comandantes e Oficiais) não membros da UE embarcados em navios de bandeira portuguesa, o primeiro lugar é ocupado pelos nacionais ucranianos com cerca de quatro mil oficiais. O terceiro lugar é ocupado pelos nacionais russos com cerca de dois mil oficiais. Tal significa que, perto de metade dos Comandantes e Oficiais que fazem navegar os navios de bandeira portuguesa são oriundos daqueles dois países;No actual quadro, considerando as consequentes limitações de mobilidade dos marítimos de nacionalidade russa e ucraniana causadas pelos efeitos da escalada do conflito, bem como pelas sanções impostas à Rússia, será inevitável que a operacionalidade das frotas de marinha mercante mais dependentes daquela mão-de-obra, venham a sofrer fortes constrangimentos ou mesmo bloqueios efectivos às suas actividades comerciais;Toda a cadeia logística será inevitavelmente afectada, pelo que as administrações (governantes e gestores) deverão planear e executar de forma coordenada soluções urgentes, de modo a dar resposta àquilo que parece ser, uma tendência de “movimento de desglobalização”.
Os dados consultados demonstram uma realidade de dependência em relação à mão-de-obra de marítimos (Comandantes e Oficiais) oriundos fora de Portugal.
Pelo que, tal como sempre defendemos, torna-se urgente investir na promoção do aumento de tripulações e armadores portugueses que devem estar ao serviço dos interesses nacionais (sua economia, seu povo e sua soberania). Uma das soluções que pode ser imediatamente colocada em prática é a criação de reservas nacionais estratégicas de sectores base essenciais à economia, como é o caso da marinha mercante e portos.