CM de Lisboa vai despedir cerca de 40 Trabalhadores Não Docentes em Funções há pelo menos 4 anos e meio!
Um conjunto de cerca de 40 Trabalhadores Não Docentes sob gestão da CM de Lisboa serão despedidos no final do Mês de Fevereiro, caso a CM de Lisboa não tome as medidas necessárias para contrariar esta situação.
A maioria destes trabalhadores estão em funções há pelo menos 4 anos e meio, sem que o
Governo e Autarquia tivessem tomado medidas (abertura de concurso) para a sua vinculação.
A abertura deste Concurso de Vinculação, foi sendo sucessivamente adiada, primeiro pelo Ministério da Educação e depois pela CM de Lisboa!
A CM de Lisboa que gere os Trabalhadores Não Docentes desde 2020 (Setembro), foi adiando sucessivamente, de forma inaceitável e, com diversas “desculpas” a abertura dos Concursos que permitiriam a vinculação. Ora a pandemia ora as eleições autárquicas ora a mudança de executivo, eram os “motivos”, o facto é que a abertura do Concurso foi sendo adiada.
Já em 2 de julho de 2021 os Trabalhadores Não Docentes, se manifestaram frente à Autarquia, lutando contra os despedimentos e a imposição do Trabalho Precário (recibos verdes).
Contatado o Ministério da Educação, recusa-se a intervir junto da CM de Lisboa. A CM de Lisboa refere que só manteria estes trabalhadores, caso existisse um despacho do ME nesse sentido. Na prática, esta é a lógica do passa-culpas.
Estes trabalhadores são na sua maioria mulheres e com faixas etárias entre os 40 e os 50 anos de idade e detêm uma experiência de vários anos nas Escolas, perdendo as Escolas da Cidade de Lisboa, trabalhadores com valor comprovado.
O que se exigia era que a CM de Lisboa, assumisse a responsabilidade pelo atraso da a abertura do Concurso e prorrogasse os contratos, tendo em conta a situação em causa.
Numa das Escolas de Lisboa (Escola Filipa de Lencastre), sairão 9 Trabalhadoras devido a este despedimento, ficando a Escola sem meios humanos para funcionar. Outras situações graves sucederão noutras Escolas.
Assim impõe-se que a CM de Lisboa, decida no sentido de manter o contrato destes trabalhadores, impondo-se que o Concurso Avance e, seja permitida a presença destes trabalhadores nos seus postos de Trabalho, com um contrato de Trabalho e não a recibos verdes como parece ser a “solução” apontada pela CM de Lisboa.
No próximo dia 24 de Fevereiro os Trabalhadores Não Docentes da Cidade de Lisboa, em conjunto com Dirigentes e Delegados Sindicais estarão Concentrados Frente à CM de Lisboa, pelas 11h, exigido soluções dignas.
Fonte: STFPSSRA