CONCILIAÇÃO FINALIZADA, ACORDO ALCANÇADO
EM FEVEREIRO OS SALÁRIOS SERÃO ACTUALIZADOS COM RETROACTIVOS A JANEIRO DE 2022 PARA TODOS OS ASSOCIADOS DOS SINDICATOS DA FRENTE SINDICAL
OS AUMENTOS SALARIAIS PODIAM SER DIFERENTES, ASSIM COMO A DATA DE EFEITOS
A FRENTE SINDICAL foi para este processo com a intermediação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (DGERT) convicta da justeza das suas propostas e da necessidade de aprofundar as garantias do emprego e a valorização dos salários.
Estivemos presentes com a certeza que a melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores das empresas da Altice Portugal terá que ser uma realidade quer no imediato quer nos próximos processos negociais.
Em oposição à postura construtiva da Frente Sindical, reconhecida pela mediadora da DGERT, a empresa veio para esta fase da negociação condicionada quer pela Gula dos DONOS/COMEX, quer pela pressão negativa dos sindicatos que aceitaram, sem pestanejar, a contra-proposta da empresa apresentada na mesa da negociação directa, no passado dia 14 de Dezembro de 2021.
Sem resistir e honrar a Luta dos trabalhadores despedidos no Despedimento Colectivo de 203 trabalhadores da Altice Portugal no dia 31 de Outubro de 2021, despedimento inqualificável, imoral e injusto, e sem olhar para o aumento preocupante da inflação no final de 2021 e nas previsões para 2022, o tal conjunto de sindicatos que não representam 1.000 trabalhadores no activo (40% dos trabalhadores sindicalizados ao serviço na Altice Portugal) condicionaram negativamente o desfecho destas negociações.
Lembram-se das Fotos, da Propaganda e da Satisfação da COMEX quando esta deu palco a estes sindicatos e escreveu que eles representavam a maioria dos trabalhadores sindicalizados? Nós também!...
Mesmo com este contexto condicionado e adverso foi possível à Frente Sindical, levar a empresa, na presença da DGERT, a assumir compromissos importante em ACTA, nomeadamente:
• Dar especial destaque na reunião a realizar até ao final de Março, sobre avaliação de desempenho e evolução profissional, à situação dos ex-Academistas e de todos os trabalhadores que estão posicionados no nível 1 de proficiência, há 10 ou mais anos, tema prioritário para a Frente Sindical;
• Comprometer-se nas 200 movimentações de evolução profissional protocoladas que a grande maioria irá ocorrer, o mais rapidamente possível, sendo que a maioria será até Abril e não no final do 12 semestre;
• Garantir que o recém-criado nível 6 de proficiência irá começar a ser preenchido por trabalhadores que serão progredidos, do nível 5 para 6, já durante o 12 semestre de 2022;
• Garantir o aumento salarial aos trabalhadores na situação de SCT e Pré-reforma, porque no Protocolo assinado pelos "outros", o conteúdo do seu ponto 5 é "actualizar em 15€ os vencimentos base dos trabalhadores ao serviço à data da assinatura do presente acordo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2022" e os trabalhadores em SCT e Pré-reforma não estão ao serviço.
• lterar desde 1/1/2022 as faltas justificadas de 5 dias úteis (de trabalho) para 20 por morte de filho ou equiparado (não nos cansamos de dizer que é uma situação de falta justificada com retribuição que ninguém devia necessitar) e comprometer-se a actualizar a redacção da cláusula 81.2 no próximo processo negociai do ACT;
• Assumir em relação ao pagamento do acréscimo dos custos associados ao Teletrabalho, os Sindicatos irão participar na discussão para que em conjunto se possa encontrar uma solução justa, que passará por um valor fixo por dia de trabalho em casa, e que sirva os interesses dos trabalhadores;
• Não inviabilizar no próximo processo negociai (aumentos salariais para 2023) que se volte a equacionar o alargamento da contratação colectiva às empresas da Altice Portugal que estão fora do "chapéu" do ACT.
Por tudo o que atrás escrevemos, a Frente Sindical formalizou o seu acordo à contra-proposta da Altice com os referidos esclarecimentos, garantindo que nenhum associado saísse prejudicado e que os suspensos e pré-reformados, que saíram do activo antes da chegada da Altice (2015) vejam as suas prestações actualizadas, com efeitos a 1 de Janeiro de 2022, situação que não acontecia desde o aumento de 1.1% em Julho de 2013.
A Frente Sindical não vende a sua dignidade, nem desiste de defender os interesses e os direitos dos trabalhadores, por isso assumimos o compromisso de no próximo processo negociai voltar a apresentar as reivindicações e as propostas, que não tiveram acolhimento nesta negociação, para aprofundar os princípios de trabalho digno e do salário justo.
Os aumentos podiam e deviam ser diferentes, porque a Altice tem dinheiro para isso, resultante do esforço daqueles que trabalham todos os dias e era justo que dos resultados obtidos fosse um pouco menos para o bolso dos accionistas e mais para os trabalhadores.
A Frente Sindical bateu-se por isso até ao limite, inclusive na Conciliação, mas depois dos "outros" darem
• acordo apressado aos aumentos fazendo o jeito aos accionistas, o espaço para alterações salariais ficou limitado.
Os efeitos podiam e deviam ter sido reportados a 2021 porque a revisão do ACT era para esse ano, a Frente Sindical bateu-se por isso também até ao limite e igualmente na Conciliação, a empresa chegou a admitir os efeitos a Dezembro e eram mais 3 meses de aumentos, mas depois do STPT na reunião de 25 de Outubro ter declarado para a acta o seguinte "recorda que a empresa já se comprometeu a aumentar os salários em 2022 para todos os seus trabalhadores", o desfecho estava traçado.
Perante uma declaração deste tipo, que um Sindicato que sabe negociar não pode fazer, tacitamente a empresa percebeu que já tinha a bênção do STPT para os efeitos se reportarem só a 2022.
O DESESPERO FACE À REPRESENTATIVIDADE
Os dados que a empresa transmitiu à DGERT, que é obrigatório figurarem nos AE/ACT publicados, quanto à representatividade são os seguintes:
Sindicatos que assinaram o Acordo em Dezembro: 999
Sindicatos da Frente Sindical: 1.486
São estes os dados que fazem com que o STPT entre em desespero, mas não é grande quem quer, é só quem pode.
MERCANTILISMO SINDICAL EM VEZ DE SINDICALISMO
Com que legitimidade é que o STPT repetidamente está a enviar para os trabalhadores associados dos Sindicatos da Frente Sindical, o "pasquim" com as suas benesses, tentando comprar associados através de "prémios e subsídios", só porque tem dinheiro resultante da venda das instalações que não custaram qualquer esforço aos actuais dirigentes do sindicato?
Os verdadeiros sindicatos, os que fazem sindicalismo em vez de mercantilismo sindical, procuram sindicalizar, convencendo os trabalhadores da justeza de estarem sindicalizados em sindicatos que são os melhores pelas suas práticas, firmeza de princípios e coerência sindical.
DISPENSA DE TRABALHO NA 3' FEIRA DE CARNAVAL 1 DE MARÇO
TODOS OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS ABRANGIDAS PELOS ACT E PT SALES (FASTFIBER QUE TEM RECURSOS HUMANOS AUTÓNOMOS E COMO TAL TERÁ QUE SER A PRÓPRIA A ASSUMIR
ESTA DISPENSA PORQUE NÃO ESTÁ ABRANGIDA PELO DESPACHO DO CCO) TÊM DISPENSA NO PRÓXIMO DIA 1 DE MARÇO.
OS SINDICATOS DA FRENTE SINDICAL TÊM SIDO DETERMINANTES NAS DECISÕES DA GESTÃO DE DAR DISPENSA GENÉRICA NO DIA DE CARNAVAL.
CONTINUAMOS A REIVINDICAR O ALARGAMENTO GRADUAL DE TODOS OS DIREITOS DO ACT, BENEFÍCIOS E MEDIDAS DE RESPONSABILIDADE INTERNA (RSI) A TODOS OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DA
ALTICE QUE AINDA NÃO SÃO ABRANGIDAS PELO ACT.
A FRENTE SINDICAL NÃO DEIXA NENHUM TRABALHADOR PARA TRÁS, E VAI CONTINUAR A LUTA PELA EQUIDADE E PELA JUSTIÇA SOCIAL.
POR TI, POR TODOS, NÃO DESISTIMOS!