Os trabalhadores da empresa CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO, S.A., a prestar serviço na OBRA “OMBRIA RESORT” em Loulé, Algarve, foram intimidados por superiores hierárquicos no sentido de informarem previamente se iriam aderir à greve marcada para 9 de Dezembro.
A greve, decidida pelos trabalhadores e convocada pelo Sindicato tem como objectivo demonstrar a sua indignação perante o facto de um conjunto de trabalhadores, na sua maioria imigrantes a prestar serviço na obra, ser discriminado ao não receber os subsídios de férias e de Natal que lhes são devidos. Para além de verem cerceado o direito a férias, procedendo a empresa à marcação de faltas justificadas – e consequente desconto no vencimento – aquando do seu gozo.
Esta atitude, intimidatória e atentatória por parte da empresa e dos seus representantes na obra, dos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, vem evidenciar que não são assegurados os direitos básicos consagrados na lei, como é o direito a férias, num sector que tanto se queixa da falta de mão-de-obra.
O STCCMCS repudia veementemente esta atitude patronal e já apresentou queixa e um pedido de intervenção urgente junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
No dia da greve de 9 de Dezembro está também prevista uma deslocação dos trabalhadores à ACT para obter informações sobre o pedido de intervenção inspectiva feito há cerca de um ano sobre a violação do direito de férias, que até ao momento não obteve resposta.
A que se soma agora, esta violação do direito de os trabalhadores aderirem livremente à greve.
Fonte: STCCMCS - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares, Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul e Regiões Autónomas