Protesto no setor do turismo, com cerca de 30 trabalhadores de um hotel (Hotel PortoBay) de Albufeira em greve. Queixam-se de salários desiguais e de viverem há vários anos com contratos precários.
Declarações de Tiago Jacinto, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira.
SIC - Primeiro Jornal
Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve:
GREVE NO HOTEL PORTOBAY FALÉSIA POR EMPREGO ESTÁVEL COM DIREITOS E MELHORES SALÁRIOS
Os trabalhadores do Hotel PortoBay Falésia estão em greve durante o dia de hoje, dia 13 de Julho, para exigir estabilidade no emprego, melhores salários e o cumprimento dos direitos consagrados na contratação colectiva. A greve teve uma adesão de cerca de 30%, sendo que o primeiro turno da cozinha e restaurante tiveram uma adesão de praticamente 100%. Para tentar minimizar os efeitos da greve a direcção e algumas chefias andaram a questionar nos dias anteriores quem ia fazer greve, tendo substituído ilegalmente alguns dos grevistas, situação que foi comprovada pelo piquete de greve. Face à ilegalidade verificada foi pedida a deslocação das autoridades ao hotel, estando o sindicato a ponderar a apresentação de uma queixa às autoridades judiciais.
Há trabalhadores a prestar serviço nesta unidade hoteleira de Albufeira numa situação de precariedade há mais de 13 anos. Todos os anos a entidade patronal contrata os mesmos trabalhadores para prestar as mesmas funções durante quase todo o ano através de contratos a termo, sendo que este ano os trabalhadores foram contratados através de empresas de trabalho de temporário. Desde Maio passado que o sindicato tenta junto da administração a regularização dos vinculos destes trabalhadores, tendo a administração reconhecido já que, pelo menos, 25 destes trabalhadores se encontram em situação irregular. Acontece que no seguimento da última reunião entre sindicato e administração os trabalhadores foram confrontados com uma carta para se despedirem “por motivos pessoais”, tendo-lhes sido pedido para assinar de seguida um contrato efectivo (sem termo) mas só desde 1 de Julho do presente mês, com um período de experiência de 90 dias, quando estes trabalhadores já trabalham nesta unidade hoteleira há vários anos. Alegadamente sob pressão muitos assinaram mas houve alguns que se recusaram e que vão ter apoio jurídico do sindicato para reclamarem a sua efectividade desde o primeiro dia em que começaram a trabalhar no hotel.
Outra reivindicação que levou os trabalhadores a avançar para esta forma de luta é o congelamento dos salários que já se verifica há cerca de 14 anos e as diferenças salariais existentes entre trabalhadores a desempenhar as mesmas funções, havendo quem tenha menos anos de casa mas que aufere um salário superior. Devido à luta dos trabalhadores a administração informou que estaria disponível para dar um aumento de 3% mas os trabalhadores um aumento superior para compensar parte do poder de compra perdido nos últimos anos em que não houve aumentos. O sindicato lembra que durante os anos de ouro do turismo, em que se verificou um forte crescimento de hóspedes e de lucros, os trabalhadores empobreceram e viram muitos dos seus direitos retirados ou postos em causa.
Outra problema prende-se com o incumprimento da contratação colectiva, nomeadamente, no que diz respeito ao pagamento do trabalho prestado em dia feriado com o acréscimo de 200%, o desrespeito da interrupção máxima de 4 horas entre o primeiro e o segundo períodos de trabalho diário, o não pagamento do subsídio nocturno, o pagamento incorrecto das férias e subsídio de férias, entre outros.
O sindicato irá solicitar uma nova reunião há administração para tentar obter um acordo que dê resposta satisfatória aos problemas e reivindicações dos trabalhadores.
O Sindicato da Hotelaria do Algarve está totalmente solidário com a luta destes trabalhadores pela defesa dos seus direitos e pela melhoria das condições de trabalho e de vida neste sector que registou uma acentuada degradação nos últimos anos. Os trabalhadores têm direito a beneficiar dos excelentes resultados obtidos pelas empresas nos últimos anos. O sindicato e os trabalhadores têm consciência da actual situação, nomeadamente, dos milhares de milhões de euros de apoios que as grandes empresas do sector estão a receber do Estado ao mesmo tempo que estas aproveitam a situação para retirar direitos e aumentar a exploração. É urgente valorizar o trabalho e os trabalhadores!