FENPROF acompanha, nas escolas, início do 3.º período e regresso dos 2.º e 3.º Ciclos ao ensino presencial com uma mensagem:
“Este é o tempo de garantir ensino presencial em segurança, de investir na recuperação de aprendizagens, mas, também, de voltar à mesa negocial para resolver problemas que afetam os professores nos seus direitos e condições de trabalho”
Hoje, 5 de abril, term início o 3.º período letivo nas escolas com organização trimestral; será, também, um dia marcado pelo regresso dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico ao ensino presencial. Este é mais um passo importante no sentido de garantir que, pelo menos neste último período do ano letivo, será possível restabelecer a relação pedagógica adequada entre professores e alunos, que tão abalada foi, no primeiro período, pelo elevado número de alunos e docentes que estiveram em isolamento ou quarentena e, no segundo, pela generalização do ensino remoto, como solução de emergência, face ao aumento de casos de Covid-19 no nosso país.
Não será, decerto, um só período letivo que permitirá recuperar aprendizagens e superar défices que resultam de dois longos períodos de ensino a distância e da instabilidade vivida mesmo quando este foi presencial, mas, no mínimo, tudo deverá ser feito para que o final do ano decorra da melhor forma possível. A realização de testes à comunidade escolar e a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes são bons contributos para evitar que novas vagas de Covid-19 provoquem, mais uma vez, o encerramento das escolas, mas, no que se refere às condições de segurança sanitária, deveria ter havido reforço de medidas, designadamente, visando garantir o distanciamento em sala de aula e aumentar os níveis de limpeza e desinfeção com o reforço de assistentes operacionais (os concursos para contratação, de acordo com a nova portaria de rácios, só agora serão lançados, para além de os novos critérios estabelecidos continuarem a ficar aquém das necessidades).
Também no plano pedagógico, seria muito importante que as escolas pudessem reforçar os apoios e as coadjuvações, a par de outras medidas que possibilitem um acompanhamento personalizado dos alunos, tais como a divisão das turmas em grupos de menor dimensão, pois as aprendizagens fragilizaram-se, as desigualdades agravaram-se e as necessidades de cada aluno tornaram-se mais exigentes.
Mas os problemas que se vivem nas escolas não fazem esquecer os que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta. Há quatro domínios principais sobre os quais a FENPROF tem insistido junto do ME: carreira docente; horários e outras condições de trabalho; aposentação e rejuvenescimento da profissão; combate à precariedade e regime de concursos justo.
Hoje, 5 de abril, segunda-feira, acompanhando o regresso dos professores dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico às escolas, a FENPROF e os seus sindicatos, tal como aconteceu em 15 de março quando regressaram os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo, estarão em todas as regiões do país acompanhando os professores, registando as suas preocupações e mobilizando para a Ação Nacional de Luta de 17 de abril, na qual se exigirá do governo e do ME a abertura dos indispensáveis processos negociais, destinados a encontrar soluções para os problemas antes referidos. Será distribuído um folheto que aborda estas questões e apela à participação dos professores na ação de dia 17 de abril.
A FENPROF e os seus Sindicatos estão, no dia 5 de abril, em escolas dos seguintes distritos:
- Porto
Conservatório de Música (8:00); AE Rodrigues de Freitas (8:30)
- Aveiro
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (8:30); Escola Básica do Eixo (10:00)
- Coimbra
EB 2.3 Eugénio de Castro (8:30); EB 2.3 Alice Gouveia (10:00)
- Viseu
EB 2.3 Azeredo Perdigão (8:30); EB 2.3 Infante D. Henrique (9:00); EB 2.3 de Cinfães (8:30); EB 2.3 de Souselo (9:30)
- Guarda
Escola Secundária da Sé (8:30); Escola Secundária Afonso de Albuquerque (10:00)
- Castelo Branco
EB Pêro da Covilhã, na Covilhã (8:30); EB Afonso Paiva, em Castelo Branco (10:15)
- Leiria
EB 2.3 D. Dinis (8:30); EB 2.3 José Saraiva (9:00); EB 2.3 Correia Mateus (10:00)
- Lisboa
EB 2.3 dos Olivais / AE Santa Maria dos Olivais (8:00); EB 2.3 Marquesa de Alorna (10:00)
- Évora
EB André de Resende (8:00)
- Beja
EB Santiago maior (8:15)
- Faro
EB 2.3 D. Afonso III (8:15); EB 2.3 D. Martinho (8:15)
O Secretário-Geral da FENPROF acompanhará esta iniciativa em Coimbra, juntamente com Anabela Sotaia e João Louceiro, membros da coordenação do SPRC, e outros dirigentes; no Porto estará Manuela Mendonça, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF e Coordenadora do SPN; José Costa, Presidente do SPGL e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Lisboa; Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, estará em Évora. Nas outras localidades estarão presentes os dirigentes responsáveis pelas respetivas áreas sindicais. Em todos os casos, os dirigentes presentes estarão disponíveis para prestar declarações à comunicação social.