Apesar de todas as propostas em contrário da comissão sindical, a administração decidiu o encerramento definitivo do Hotel Nave e ao despedimento dos 17 trabalhadores. Para pressionar os trabalhadores a aceitarem o despedimento como facto consumado, o hotel não pagou o subsídio de Natal, depois de ter beneficiado, ao longo de quatro meses meses, dos apoios concedidos pelo Estado.
O Hotel Nave está situado no centro da cidade do Porto, com 81 quartos, 22 apartamentos, restaurante e bar e tem já mais de 60 anos de história.
Como a comissão sindical fez notar no processo negocial, a empresa encontra-se numa boa situação económica, com resultados líquidos nos últimos três anos a crescerem sucessivamente. E também que os sócios do Hotel Nave, detêm mais 22 hotéis a nível nacional e internacional, entre hotéis de charme e hotéis de 5, 4 e 3 estrelas. Tendo isto em conta, a comissão sindical propôs em alternativa ao despedimento que a empresa transferisse alguns trabalhadores para outras unidades hoteleiras dos grupos dos sócios Hotéis VIP (12 unidades hoteleiras) e Hotéis Olissippo (5 unidades hoteleiras). Mas a administração recusou todas as propostas sindicais e decidiu encerrar à força a fase de informação e negociação, proceder ao encerramento definitivo do hotel e ao despedir os 17 trabalhadores.
Comunicado de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte:
HOTEL NAVE INSISTE NO DESPEDIMENTO COLETIVO E NÃO PAGOU O SUBSÍDIO DE NATAL
Realizou-se nova reunião de informação e negociação entre a Comissão Sindical e a administração do Hotel Nave.
A administração da empresa recusou todas as propostas sindicais e decidiu encerrar à força a fase de informação e negociação, proceder ao encerramento definitivo do hotel e ao despedimento coletivo dos 17 trabalhadores.
A Comissão Sindical, denuncia o facto de não lhe ter sido facultada toda a informação requerida mas, da análise da informação a que teve acesso, a Comissão Sindical declarou no processo que a empresa se encontra numa boa situação económica, com resultados líquidos nos últimos três anos a crescerem sucessivamente; a empresa tem capitais próprios positivos; o rácio de autonomia financeira aumentou de 20 para 24%; o volume de negócios aumentou nos últimos três anos; a empresa tem património; a empresa apresenta uma boa situação económica e financeira; as consequências da Covid-19 são temporárias e circunstanciais e não são motivo para despedimentos; não há motivo para o despedimento coletivo; o motivo alegado não é verdadeiro; a empresa é viável; a empresa pode recorrer a meios próprios para as obras ou recorrer aos programas europeus de apoio para a melhoria da oferta turística; deve anular o processo de despedimento coletivo em curso e realizar as obras necessárias para modernizar os equipamentos e instalações da unidade.
A Comissão Sindical propôs ainda em alternativa ao despedimento que a empresa transferisse alguns trabalhadores enquanto decorressem as obras para outras unidades hoteleiras dos grupos dos sócios Hotéis VIP (12 unidades hoteleiras) e Hotéis Olissippo (5 unidades hoteleiras).
Não obstante as declarações e propostas feitas pela Comissão Sindical, a administração da sociedade S.T.P. – SOCIEDADE TURÍSTICA PORTUGUESA, LD.ª decidiu encerrar o processo e enviar as cartas de despedimento aos trabalhadores.
Além disso, a empresa, para pressionar os trabalhadores a aceitarem o despedimento como facto consumado e não impugnarem o mesmo no tribunal, não pagou o subsídio de natal nos prazos legais, o que representa uma violência e uma ilegalidade sobre os trabalhadores.
O sindicato já comunicou a situação à Autoridade para as Condições de Trabalho e exige que a empresa pague a divida aos trabalhadores com juros de mora, conforme a Lei prevê.
O caso do Hotel Nave representa mais um oportunismo económico na pandemia COVID19.
Trata-se de uma unidade hoteleira situada no centro da cidade do Porto com 81 quartos, 22 apartamentos, restaurante e bar e que conta já com mais de 60 anos de história.
Em setembro de 2020 a direção do Hotel Nave informou os trabalhadores da intenção de rescisão do contrato de trabalho individual, por extinção de posto de trabalho, a todos os colaboradores da unidade hoteleira. Em novembro de 2020 e após uma mudança de estratégia da administração do Hotel Nave, todos os trabalhadores foram notificados da intenção de despedimento coletivo.
Nas reuniões legalmente previstas e obrigatórias a administração do Hotel Nave recusou qualquer tipo de negociação com os trabalhadores.
A administração do Hotel Nave por sua iniciativa decidiu fechar aos clientes o hotel.
A empresa beneficiou ao longo de 4 meses dos apoios concedidos pelo governo face à pandemia COVID19.
O salário dos trabalhadores do Hotel Nave nunca foi para além do mínimo obrigatório por lei para cada categoria profissional.
Para além do edifício do hotel a firma possui também um outro edifico com um total de 22 apartamentos, localizado nas traseiras do hotel, aapartamentos esses que a administração do Hotel Nave decidiu encerrar por meados de 2007.
Ao longo dos últimos anos foi pública a intenção e conhecida a venda do Hotel Nave, tendo recebido propostas de compra do mesmo.
Agora em 2020 e perante os últimos anos que foram excecionais para o setor do turismo e imobiliário em Portugal, a administração do Hotel Nave pretende fechar a empresa e proceder ao despedimento coletivo de todos os seus trabalhadores.
A ddireção do Hotel Nave ordenou que se procedesse à desmontagem do mobiliário de praticamente todos os quartos do hotel e que fossem retirados da cozinha do bar e do restaurante todos os instrumentos de trabalho.
Face a uma ausência incompreensível de justificações a administração do Hotel Nave recusa: recusa recorrer à reestruturação da empresa; recusa recorrer a fundos comunitários; recusa recorrer a apoios do governo para o setor; recusa informações sobre o futuro do património do Hotel Nave; recusa a continuidade da atividade da empresa; recusa a viabilização da unidade hoteleira; recusa negociar as indemnizações.
Os sócios do Hotel Nave têm outras unidades hoteleiras, no seu conjunto os sócios do Hotel Nave detêm mais 22 hotéis a nível nacional e internacional, entre hotéis de charme e hotéis de 5, 4 e 3 estrelas.