No próximo dia 20 de Junho, às 10h00, em Leirosa - Figueira da Foz, o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro realiza uma Tribuna Nacional sobre a Pesca da Sardinha.
Nas duas últimas décadas os pescadores têm alertado para a falta de sardinha nos mares portugueses. Para os mais experientes algo de anormal tem vindo a acontecer, a dimensão dos cardumes é cada vez mais pequeno e as dificuldades para encontrar cardumes de sardinhas são muitas.
Os sucessivos governos nunca deram a devida importância a este alerta, nem tão pouco às dificuldades acrescidas que os pescadores da frota portuguesa de traineiras de captura de sardinha foram transmitindo.
Os sindicatos defenderam durante anos, as paragens da captura da sardinha, três meses por ano, numa tentativa de protecção biológica e como medida de precaução para defender este importante recurso, para o país e particularmente para as comunidades piscatórias.
Anos atrás de anos, fomos assistindo à desvalorização dos factos e a escassez de sardinha foram-se acentuando.
Os nossos governantes, de forma irresponsável, não tomaram as devidas medidas para as quais fomos alertando.
Segundo se sabe das entidades competentes que estudam o estado dos recursos da sardinha, no mar da costa continental portuguesa, a situação parece ainda mais grave.
A arrogância do poder dos sucessivos governantes e a incúria de muitas organizações de armadores trouxe-nos para uma situação deplorável que urge tomar medidas extremas na defesa da sardinha, dos pescadores, das empresas e das comunidades dependentes da pesca.
Não há tempo para os nossos governantes que tutelam a pesca fazerem de conta que está tudo muito bem controlado e que as medidas são as acertadas. É chegado o momento de enfrentar a situação e tomar as medidas.
A PESCA DA SARDINHA TEM QUE SER DEFENDIDA. A Sra. Ministra, Assunção Cristas e o Sr. Secretário de Estado, Manuel Pinto de Abreu, deveriam ter a dignidade de pedir a demissão pelo mal que têm feito às Pescas Portuguesas.
A ARTE-XÁVEGA TAMBÉM ENFRENTA PROBLEMAS SÉRIOS
A Arte-Xávega enfrenta sérios problemas que, a não serem resolvidos, põem em causa a sustentabilidade desta arte de pesca secular e, única no mundo, e, agravam as condições de vida, de trabalho e de segurança dos pescadores e das embarcações.
Devido à falta de vontade do governo PSD/CDS-PP em resolver os problemas desta arte no imediato, este criou uma Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte-Xávega, mas que, apesar de a sua composição não ser favorável aos pescadores, o relatório final aprovado contem um conjunto importantíssimo de recomendações que vão ao encontro às reivindicações e propostas dos pescadores.
Em Junho de 2013 foi também aprovada na Assembleia da República e por unanimidade de todos os partidos, uma recomendação que no essencial responde aos problemas, anseios e reivindicações dos pescadores da Arte-Xávega, mas que, à semelhança do que aconteceu com as recomendações do relatório da Comissão, não mereceu até ao momento, qualquer atenção nem vontade em cumprir por parte deste Governo. Falta de vontade política que se torna ainda mais clara quando a maioria PSD/CDS-PP, no dia 12 de Dezembro de 2014 vota contra projectos de resolução que iam no sentido de dar cumprimento às nossas reivindicações e decisões já anteriormente tomadas.
Esta atitude por parte dos partidos do governo é inadmissível, incoerente e desrespeitosa, pois foram estes mesmos partidos (PSD e CDS-PP), juntamente com os restantes partidos com representação na Assembleia da República, que lá votaram favoravelmente e por unanimidade a recomendação.
Mais recentemente, quando a Comissão reuniu pela última vez, em vez de nos informarem do estado do processo de por em prática as recomendações, somos confrontados por parte da Secretaria de Estado do Mar com a proposta de mais um estudo a decorrer até 2016. Ora, além de isto ser uma afronta e uma falta de respeito pelo empenho e trabalho desenvolvido pela Comissão e seus membros, o Secretário de Estado do Mar, Sr. Manuel Pinto de Abreu, assinou e enviou para publicação uma portaria de um estudo que foi contestado pela Comissão.
Com esta atitude, este Governo claramente que não quer saber da pesca nem dos pescadores e que, no concreto, não pretende resolver os seus problemas.
A SEGURANÇA E BARRAS ASSOREADAS
A pesca é uma profissão de alto risco e por isso mesmo, a Assembleia da República aprovou a reforma dos pescadores aos 55 anos e em 1997 também houve legislação específica em relação ao regime jurídico do contrato individual de trabalho das embarcações de pesca, pois toda a gente reconhece que a pesca é uma profissão de alto risco e de elevado desgaste.
- A iluminação e a visibilidade das zonas de manobra e de circulação deixam muito a desejar;
- Os níveis de ruido que são suportados pelos profissionais mesmo na zona de descanso situam-se dentro dos valores considerados perigosos;
- Acessos ao cais de descarga e pontões em condições perigosas;
- Dentro das áreas dos portos as estradas estão em mau estado. Por agora ficamos por aqui porque os problemas são mesmo muitos mais.
- Ritmos de trabalho e a exigência de esforço físico prolongado pois, hoje em dia, tem de se trabalhar mais horas e largar mais artes para ter algum rendimento, o que torna a fadiga e o cansaço extremamente perigosos.
- É importante que o Governo cumpra a Recomendação da Comissão Permanente de Acompanhamento para a Segurança dos Homens do Mar— CSASHM — para ser aprovado e apoiado o colete obrigatório para todas as embarcações até aos 24 metros, medida importantíssima pois tem tido resultados positivos nas embarcações até 9 metros.
Atenção: devido aos colectes, em 2012 salvaram-se 11 pescadores e no ano 2014 também foram salvos 12 pescadores.
- Portos e barras assoreadas em todo o país: Os pescadores esperam e desesperam pelas dragagens de portos e barras, visto que é uma matéria da maior importância para as condições de segurança na pesca e factor de desenvolvimento para as economias locais, reginais e nacionais. Não se pode andar a dizer que o dinheiro é escasso e vermos depois comunidades piscatórias terem que esperar pela praia-mar para então poderem entrar como é por exemplo o caso da Fuseta e Esposende, portanto, o Governo tem de levar as dragagens muito a sério para bem de todos.
Fonte:Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro