A luta da FENPROF contra o amianto não é de hoje e tem mais de uma década. Muitas têm sido as iniciativas desenvolvidas, que agora prosseguem com a FENPROF a associar-se a todas as iniciativas que se destinem a, com seriedade e sem outros objetivos, exigir que o governo cumpra a lei. Destacamos as seguintes:
- No cumprimento da lei, pedido, já apresentado, de listas atualizadas de edifícios escolares com amianto. A FENPROF solicitou essa informação a: Ministério da Educação (ME), Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Confederação nacional da Educação e Formação (CNEF), Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) e União das Misericórdias Portuguesas (UMP). Através dos seus sindicatos regionais estão, também, a ser pedidas listas aos governos regionais da Madeira e dos Açores e a todas câmaras municipais.
- Apresentação de ação contra o Estado Português, em representação de todos/as os/as seus/suas associados/as que exercem funções em escolas com amianto, caso não sejam apresentadas, como impõe a lei, não apenas as listas de escolas com amianto, como a calendarização prevista para a sua remoção;
- Apresentação de queixa contra o Estado Português, junto da Comissão Europeia, por incumprimento da Diretiva 2009/148/CE, quer no que respeita à sua transposição, quer à remoção do amianto;
- Co-promoção, juntamente com a Associação ZERO e o MESA (Movimento Escolas sem Amianto), da Petição “Pela remoção do amianto das escolas”; (Descarregue aqui o texto da petição)
- Divulgação do Guia “O Amianto está na Escola – 1,2,3 o que fazer?”, organizado e publicado pela QUERCUS;
- Divulgação regular, no Jornal da FENPROF (JF), de textos sobre questões ambientais, o primeiro dos quais, na revista de dezembro, será sobre o amianto;
- Realização de reunião com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que tem competências no domínio do amianto e sua remoção, em 27 de novembro, pelas 11 horas;
- Promoção de Encontro Internacional, sobre as questões ambientais, em data e local a divulgar oportunamente, bem como de outras iniciativas que estão em fase de organização.