Hotel Beta Porto não paga a horas

O hotel Beta Porto continua a não pagar pontualmente o salário mensal e a violar outros direitos dos trabalhadores, denuncia o Sindicato da Hotelaria do Norte.

O hotel tem uma boa ocupação, há dias que tem de encaminhar clientes para outros hotéis da cidade por estar esgotado. A previsão dos próximos meses é de uma ocupação de praticamente 100%.

Contudo, a empresa continua a não pagar pontualmente o salário, paga a prestações durante o mês.

Esta atitude do patrão do hotel, que tem mais hotéis em Lisboa e Algarve, revela uma falta de respeito pelos trabalhadores.

A empresa viola outros direitos dos trabalhadores: ao não pagar o trabalho prestado em dia feriado com um acréscimo de 200% como manda a contratação coletiva, dando apenas um dia de descanso compensatório; não paga o trabalho suplementar prestado em dia normal e em dia de descanso semanal; mantém trabalhadores ao serviço a quem não faz descontos para a segurança social; há trabalhadores mal contratados a termo, pois ocupam postos de trabalho permanentes e há trabalhadores a quem não é assegurada a progressão na carreia ao fim de 5 anos conforme determina a contratação coletiva.

A situação desta empresa foi denunciada à ACT em agosto de 2018, mas até à data a ACT ainda não foi à empresa, sendo, assim, totalmente conivente com a situação.

Numa reunião realizada no passado dia 16 no Ministério do Trabalho com assessores do Ministro do Trabalho e Secretário de Estado do Emprego, o sindicato denunciou esta e outras situações e exigiu uma intervenção coerciva e penalizadora na generalidade das empresas do setor para pôr cobro ao clima de impunidade geral que se vive nas empresas da hotelaria, restauração e bebidas, exigindo também o abandono da pratica de autorregulação adotada pela ACT há vários anos.

Não há nenhuma razão para o setor não respeitar os direitos dos trabalhadores, pois, segundo os últimos dados do INE, o setor do alojamento turístico registou 1,8 milhões de hóspedes e 4,5 milhões de dormidas em março de 2019. Na região Norte, o aumento de dormidas foi de +4,1%.

Os proveitos registados nos estabelecimentos de alojamento turístico atingiram em março 246,8 milhões de euros no total. Também entre as várias regiões, foi a Região Norte com um aumento de 8,4% nos proveitos totais e +5,2% nos de aposento que obteve as melhores receitas em março de 2019.