A FENPROF anunciou hoje que vai emitir um Pré-Aviso de Greve dos docentes e investigadores para 15 de Fevereiro, dia de Greve Geral da Administração Pública.
A FENPROF exorta professores, educadores e investigadores a uma grande adesão à Greve Geral da Administração Pública, contribuindo para que, contra as políticas do Governo de degradação dos serviços públicos e desvalorização dos seus profissionais, 15 de fevereiro seja um dia de enorme protesto na Educação e na Ciência.
A FENPROF vai emitir Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 15 de fevereiro, apelando aos docentes de todos os setores de educação e ensino (pré-escolar, básico, secundário e superior) e aos investigadores que adiram e garantam uma grande participação na Greve Geral da Administração Pública. Em conjugação com os trabalhadores não docentes das escolas e instituições, também a greve dos educadores, professores e investigadores deverá contribuir para que 15 de fevereiro fique marcado como mais um dia em que os estabelecimentos de ensino, educação e investigação estarão fechados em protesto contra as políticas do Governo para o setor e para os seus profissionais.
Com um discurso aparentemente favorável, o atual Governo tem vindo a impor políticas de desinvestimento nos serviços públicos, levando a uma assinalável degradação das funções sociais do Estado. No centro de tais políticas têm também estado os trabalhadores destes serviços, que são hoje alvo de violentos ataques desferidos pelo Governo. No caso dos docentes, é a tentativa de apagar tempo de serviço cumprido, a imposição de horários de trabalho marcados pelos abusos e ilegalidades, a recusa de aprovação de um regime específico de aposentação, apesar de ser notório o envelhecimento da profissão e conhecidas as consequências, ou a precariedade que continua a marcar forte presença, apresentando uma particular gravidade nos investigadores e nos docentes que estão nas AEC.
Para os professores, para além das questões específicas, a adesão a esta greve justifica-se, ainda, como protesto contra o processo de municipalização em que o governo está apostado, pela exigência de gestão democrática para as escolas, que o ME tem recusado, e contra a postura de um Governo e um Ministério que têm violado as mais elementares normas de negociação, as leis da República, desde logo as Leis de Orçamento do Estado para 2018 e também já 2019, e desrespeitado os próprios compromissos, não honrando a palavra que deram às organizações sindicais.
Nesta greve estará, inevitavelmente, presente a exigência de negociações, questão que ganha ainda mais força, pois, como já anunciou publicamente o Primeiro-Ministro, o Governo impôs o bloqueio negocial com os professores, competindo aos professores, com a sua luta, romper esse bloqueio!
A participação na greve de dia 15 é importantíssima como mais um momento que soma à luta dos professores. Luta que ganhará, de novo, expressão própria na semana seguinte, com a entrega do abaixo-assinado de exigência de abertura da negociação sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que esteve congelado, e prosseguirá no mês de março e, de forma particularmente forte, no 3.º período letivo, incluindo o encerramento do ano. A postura intransigente, sobranceira e prepotente de Governo e Ministério da Educação é responsável por todos os prejuízos que venham a decorrer da luta que os professores não deixarão de fazer, porque não baixam os braços e não abdicam do que é justo e legal.