Por intervenção do CENA-STE, dois trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (OPART,E.P.E.), conquistaram a equiparação salarial aos conteúdos funcionais que realmente desempenham. De algum tempo a esta parte que o CENA-STE, junto do Conselho de Administração (CA) do OPART, E.P.E., vinha exigindo a equiparação salarial destes trabalhadores, reivindicação a que o CA nunca quis atender.
Não restando outra alternativa, decidiram os trabalhadores e o seu Sindicato avançar pela via jurídica e, num curto espaço de tempo, foi reconhecido pelos tribunais o direito destes trabalhadores a não serem discriminados, ficando assim garantido o aumento salarial imediato e o pagamento dos valores devidos dos anos em que trabalharam com vencimento inferior.
Durante todos os contactos com o CA, este escudou-se na não autorização da tutela da cultura e do Ministério das Finanças para resolver esta injustiça. A atitude que o governo tem mantido com o trabalhadores das estruturas públicas de cultura e em particular com o OPART E.P.E., segue um caminho que não valoriza nem os trabalhadores nem a própria criação cultural, limitando a própria autonomia das instituições e mantendo situações de injustiça. Processos que acabam por penalizar o erário público, arrastando decisões que inevitavelmente deveriam ter sido tomadas em tempo útil.
Este caso demonstra ainda que a organização dos trabalhadores no seu sindicato - CENA-STE - é essencial para combater as injustiças e desigualdades e conquistar direitos.
FONTE: CENA-STE