Na Santa Casa da Misericórdia de Monção há perseguição, assédio, pressão, incumprimento da lei e repressão aos trabalhadores da instituição, maioritariamente mulheres, por parte do Vice-Provedor, Armindo Pontes. Face a esta situação insustentável, o CESP – Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços vai realizar uma Denúncia Pública, frente à Santa Casa da Misericórdia de Monção, no dia 29 de Janeiro, às 11 horas, com o objectivo de alertar a opinião pública e exigir a intervenção imediata das autoridades competentes (ACT e Ministério do Trabalho) para pôr fim às ilegalidades que ocorrem na instituição.
Um trabalhador sofreu tentativa de despedimento, com base em falsas acusações, o que foi considerado ilícito após a intervenção do CESP. O trabalhador ganhou o processo e vai ser reintegrado.
Três trabalhadoras estão de baixa médica psiquiátrica devido à perseguição que lhes tem sido feita, inclusive com a despromoção da função de encarregadas, não pagamento do subsídio de turno (25% do salário) e transferência para funções de apoio domiciliário ou outras de níveis mais baixos, tudo sem quaisquer fundamentos, apenas como retaliação por não cederem aos seus ataques, tudo em total desrespeito pela lei e pelos direitos dos trabalhadores.
Esta situação tem vindo a arrastar-se apesar da intervenção do CESP que requereu, já em Agosto de 2017, a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho – ACT – não tendo ainda obtido qualquer resposta por parte desta.
A DGERT/Ministério do Trabalho, a quem foi enviado requerimento para agendamento de reunião no âmbito da prevenção de conflitos, marcou reunião e a SCM Monção recusou-se a comparecer, remetendo o assunto para a União das Misericórdias Portuguesas.