Docentes de todos os sectores do Ensino Particular e Cooperativo - regular, ensino artístico e ensino profissional –, vindos de todo o País, concentraram-se, no Sábado, em frente à sede da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF – a entidade patronal) para exigirem a reabertura do processo negocial de um Contrato Coletivo de Trabalho para o setor que dignifique a função docente, equiparando os professores do ensino privado aos do ensino público, e reconheça os mais elementares direitos laborais.
Os professores do Ensino Particular e Cooperativo (regular, ensino artístico e ensino profissional) dizem-se vítimas de um acordo que envolveu a entidade patronal e algumas organizações, mas que, afirmam, foi negociado “de costas para os professores”, daí resultando um contrato coletivo que lhes retira direitos, reduz salários, agrava a carreira e aumenta o horário de trabalho. Não aceitam ser explorados de uma forma desumana por causa de um acordo que prejudica muito os professores, apenas servindo para aumentar o lucro do patronato e financiar quem, ilegitimamente, os diz representar estes docentes.
Neste primeiro período do ano letivo, muitos professores estão a ser pressionados a aceitar e assinar este CCT, ao ponto de, em alguns colégios, o acesso ao emprego depender da aceitação daquele contrato coletivo de trabalho, e serem feitas as mais variadas manobras com vista à cedência por parte de quantos, até agora, têm resistido a aderir.
A fortíssima indignação dos docentes do ensino particular e cooperativo levou-os a concentrarem-se na passada quarta-feira junto ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para lançarem uma petição onde exigem a aprovação urgente de um Contrato Coletivo de Trabalho que respeite o estipulado na Lei de Bases do EPC e no Estatuto do EPC, respeitando, ainda, a natureza da profissão docente. Com esta Petição, os docentes pretendem levar a Assembleia da República e o ME a olhar para esta situação que ocorre dentro do sistema educativo português e a diligenciar no sentido de se encontrar solução para tão grande problema.