O Sindicato da Hotelaria do Norte convocou uma greve de protesto de todos os trabalhadores das cantinas escolares do 1.º clico e 2.º ciclo exploradas pela Uniself, para dia 2 de Novembro, durante todo o dia. Para além da greve, o sindicato decidiu realizar uma concentração de protesto, no dia da greve, pelas 9:30 horas, junto à DREN (Direcção Regional de Educação do Norte), no Porto. Vai também pedir reuniões ao Ministro da Edução e à direção da DGEST (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares).
O conflito com os trabalhadores resulta do incumprimento, por parte da Uniself, dos compromissos assumidos entre a empresa e o sindicato relativamente à retransmissão da exploração do serviço de refeições das cantinas escolares da Gertal e da Itau para a Uniself, conforme é detalhadamente explicado pelo Sindicato da Hotelaria do Norte no seguinte Comunicado de Imprensa:
GREVE NAS CANTINAS ESCOLARES DA REGIÃO NORTE DIA 2 DE NOVEMBRO
Este sindicato promoveu um processo de informação e negociação para prevenir quaisquer conflitos laborais decorrentes da transmissão da exploração do serviço de refeições das cantinas escolares da Gertal e da Itau para a Uniself, tendo sido realizadas três reuniões no Ministério do Trabalho.
Contudo, a Uniself não honrou os compromissos assumidos nestas reuniões e não contratou todos os trabalhadores que laboravam no ano letivo anterior.
Além disso, a Uniself não está a respeitar o quadro de pessoal previsto no Caderno de Encargos e está a impor ritmos de trabalho intensos devido à falta de pessoal.
Devido ainda há falta de pessoal, há trabalhadores que entram mais cedo e outros que ficam a trabalhar até às 18, 19 e até 20 horas e que não recebem trabalho suplementar, o que configura a existência de trabalho escravo nas cantinas escolares, o que é muito grave.
A Uniself comprometeu-se a pagar no final do mês de agosto, como legalmente estava obrigada, os proporcionais de férias e subsídio de férias aos trabalhadores efetivos que transitaram das anteriores concessionárias, o que não aconteceu até hoje, deixando muitos trabalhadores aflitos por não poderem fazer face às suas necessidades pessoais e familiares.
A Uniself comprometeu-se a contratar diretamente todos os trabalhadores e para todo o ano letivo 2017/2018, admitindo que apenas poderia ter de contratar alguns através de empresas de trabalho temporários, mas está contratar muitos trabalhadores através de empresas de trabalho temporário, até trabalhadores a tempo inteiro que nunca trabalharam para empresas de trabalho temporários.
A empresa de trabalho temporário reteve ilegalmente 9 dias de setembro e os trabalhadores estão sem parte significativa do salário.
A Uniself declarou que os poucos trabalhadores que fossem contratados através de empresas de trabalho temporário seriam contratados para todo o ano letivo, mas a verdade é que todos estão a receber contratos a termo incerto para poderem ser despedidos a qualquer momento;
A Uniself comprometeu-se a manter a carga horária a todos os trabalhadores mas está a reduzir a carga horária a muitos trabalhadores, incluindo trabalhadores com tempo completo, sem quaisquer explicação, pois não teve lugar nenhuma diminuição do número de refeições diárias, bem pelo contrário.
A Uniself declarou que respeitaria a carga horária mínima de 20 horas semanais prevista no Caderno de Encargos, mas tal não está a acontecer, pois há muitos trabalhadores a trabalharem menos do que 20 horas e alguns trabalham uma hora ou hora e meia por dia que não chega para pagar os gastos com transporte.
A Uniself comprometeu-se a manter as categorias dos trabalhadores, designadamente de cozinheira de 2.ª e de preparadora, mas tal não está a acontecer, pois há cozinheiras a serem contratadas como cozinheiras de 3.ª e há trabalhadoras com 40 horas que estão a ser contratadas com a categoria de empregada de refeitório em lugar de preparadora.
A Uniself garantiu que tudo se manteria como no ano letivo anterior, incluindo prémios e subsídios de transporte que estavam a ser pagos, mas isso não é verdade pois há muitos trabalhadores a quem não tem sido pagos estes valores.
Há trabalhadores que estão a ser convocados para formação profissional fora do seu horário de trabalho, inclusive ao sábado, e são ameaçadas de despedimento se não forem, o que é uma ilegalidade e uma violência sobre os trabalhadores.
O Ministério da edução não está a fazer cumprir o Caderno de Encargos.
O sindicato e os trabalhadores envolvidos já reclamaram de todas estas situações, mas a Uniself não regularizou praticamente nenhumas.
Por outro lado, o sindicato tentou durante a semana passada falar com os responsáveis da Uniself tendo em vista a resolução urgente destes problemas, mas não conseguiu
Ora, ao não resolver os problemas urgentes que são do seu total conhecimento e ao recusar o diálogo e a negociação, a Uniself obrigou o sindicato a tomar outras medidas que poderiam ser evitadas.
Assim, a direção do sindicato decidiu convocar uma greve de protesto de todos os trabalhadores das cantinas escolares do 1.º clico e 2.º ciclo para dia 2 de novembro exploradas pela Uniself, durante todo o dia.
CONTRATAÇÃO DE PROTESTO NA DREN NO PORTO
Para além da greve, o sindicato decidiu pedir reuniões ao Ministro da Edução e à direção da DGEST, bem como realizar uma concentração de protesto, no dia da greve, pelas 9:30 horas, junto à DREN, na Rua António Carneiro 98, Porto, junto à estação do Metro da Rua do Heroísmo.
A direção do sindicato apela à participação de todos os trabalhadores na greve e na concentração e protesto.
Vamos exigir o respeito pelos nossos direitos, melhores condições de vida e de trabalho e o cumprimento do Caderno de Encargos.
Porto, 12 de outubro de 2017 A Direção do STIHTRSN