Professores rejeitam discriminações e exigem o descongelamento das carreiras, para todos, em janeiro de 2018!
Para os professores, não são boas as notícias que chegam sobre o descongelamento das carreiras. Da reunião realizada com o Governo, na passada sexta-feira, 6 de outubro, não saiu clarificada a situação dos docentes, tanto da Educação Pré-Escolar, como dos Ensinos Básico e Secundário e, também, do Ensino Superior.
Nesta reunião, os representantes das Finanças alegaram desconhecer situações específicas dos docentes, tais como: no Pré-Escolar, Básico e Secundário, a não progressão de docentes que aguardam desde 2010 por uma portaria de vagas, bem como a retenção no 1.º escalão de todos os docentes que ingressaram na carreira em 2009; no Ensino Superior, as promoções a que, contudo, não correspondeu um reposicionamento remuneratório. A FENPROF exige que, em 1 de janeiro de 2018, todos os problemas de carreira que criam desigualdade entre docentes estejam resolvidos.
Ficou, ainda, evidente que em relação ao tempo de serviço perdido pelos professores entre agosto de 2005 e dezembro de 2007, o Governo nem quer ouvir falar. Já em relação ao tempo congelado desde 1 de janeiro de 2011, ficou claro que o Governo não o pretende considerar no momento do descongelamento, para efeitos de reposicionamento, mas também não houve qualquer proposta concreta que visasse a sua futura recuperação. A FENPROF exige que, até 1 de janeiro de 2018, decorra o processo negocial com vista à recuperação de todo o tempo de serviço que não foi contado aos docentes, designadamente de 2005 a 2007, de 2011 a 2017 e, ainda, o tempo que os docentes da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário perderam, em 2007 e 2009, com a transição para as estruturas de carreira aprovadas.
Relativamente ao descongelamento das progressões e promoções das carreiras em 1 de janeiro próximo, não se ficou a saber como pretende o Governo aplicar o que designa por faseamento, sabendo-se, no entanto, de reuniões anteriores, que só pretende disponibilizar 1/3 da verba necessária para esse descongelamento em toda a Administração Pública. A FENPROF exige que, em 1 de janeiro de 2018, todos os docentes, de todos os níveis e graus de ensino, vejam descongelada a sua progressão na carreira. A FENPROF rejeita qualquer faseamento no descongelamento, pois os professores estão há anos a ser extremamente penalizados. Terão, mesmo, sido dos grupos profissionais que mais perderam com o congelamento, com a não contagem de tempo de serviço, com os cortes salariais e com a enorme carga fiscal a que estão sujeitos.
A FENPROF aguardará o desfecho da reunião que se realizará nas Finanças no próximo dia 12, deixando, desde já, claro que se oporá e lutará contra qualquer proposta que não contemple:
1. Descongelamento das progressões, para todos os docentes, a partir de 1 de janeiro de 2018;
2. Resolução prévia dos problemas de carreira que afetam grupos de docentes;
3. Negociação, igualmente prévia, sobre a recuperação de todo o tempo de serviço até agora perdido pelos docentes.
Caso da reunião de dia 12, no Ministério das Finanças, não resulte o que antes se defende, a FENPROF exigirá, de imediato, reuniões ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o descongelamento das carreiras como ponto único da agenda. No dia 13, estando reunido o seu Secretariado Nacional, decidirá sobre as formas de luta a desenvolver, estando em cima da mesa o recurso à greve, a realização de manifestação ou outras que, setorialmente ou em convergência com outros trabalhadores, os professores irão desencadear, dando cumprimento à decisão do Plenário Nacional que se realizou no passado dia 4 de outubro.