Na próxima quarta-feira, dia 23, a partir das 16 horas, professores e educadores que aguardam a saída de portarias, em falta há seis anos, para serem integrados nos escalões da carreira em que se encontram os seus colegas com igual tempo de serviço, irão concentrar-se junto ao ME (Av. 5 de Outubro, em Lisboa).
Esta concentração será o início de uma luta mais ampla dos docentes portugueses em defesa das suas carreiras, que estão congeladas há seis anos consecutivos, pretendendo o Governo que assim se mantenham, pelo menos, em 2017. A FENPROF recusa esse novo adiamento do descongelamento da carreira, exigindo que tal aconteça ainda em 2017. Antes, no entanto, impõe-se que o ME regularize as situações dos milhares de professores que, ilegalmente, estão mal posicionados na carreira, o que lhes traz penalizações reforçadas em relação à generalidade dos docentes. São três os grupos de professores nessa situação:
- Docentes que em 2010 já reuniam os requisitos para progredir aos 5.º e 7.º escalões, mas ficaram retidos nos anteriores, aguardando a saída de uma portaria estabelecendo as vagas para acesso àqueles escalões;
- Docentes que ingressaram nos quadros a partir de 2013, ficando retidos no escalão de ingresso, independentemente do seu tempo de serviço;
- Docentes que adquiriram novos graus académicos em 2010 e foram impedidos de beneficiar da bonificação então estabelecida na lei.
Sobre estas situações, a Provedoria de Justiça já divulgou posições favoráveis aos professores, mas nem assim os problemas foram resolvidos. Recentemente, respondendo às questões colocadas pela FENPROF em Dossiê entregue ao próprio Ministro em julho passado, a equipa de Tiago Brandão Rodrigues limitou-se a repetir o que já dissera e fizera a de Nuno Crato, confirmando que, em relação aos professores, designadamente carreiras, aposentação, vinculação e horários de trabalho, o tempo não tem sido novo nem de mudança.
A resolução destes problemas de carreira é necessariamente anterior ao seu descongelamento, sendo que os professores exigem que tal aconteça em 2017 e que, a seguir, seja negociada a recuperação de todo o tempo de serviço que lhes foi retirado.
Recorda-se que, para além do congelamento das carreiras e das irregularidades que atingem cerca de 7 500 docentes, os professores já perderam mais de 8 anos de serviço, que cumpriram e sobre os quais fizeram os indispensáveis descontos.
Os professores estão preocupados com as suas carreiras e decididos a defender o retorno à normalidade, não aceitando continuar a ser penalizados, depois de anos a ser tão fortemente sacrificados como foram.
Nesta concentração, os professores empunharão cartazes denunciando as suas situações específicas, sendo estes entregues no ME, no final do protesto, juntamente com a posição que vier a ser aprovada.
FONTE: FENPROF