Os dados do INE relativos às remunerações[1], confirmam que os trabalhadores continuam a perder poder de compra, uma vez que os seus salários não acompanharam a subida dos preços, que no mês de Junho atingiu 9,1% em termos homólogos. No 2º trimestre de 2022 as remunerações base declaradas à segurança social e Caixa Geral de Aposentações tiveram uma descida real de 5,1% em relação ao mesmo período de 2021.
O impacto do aumento do custo de vida faz-se sentir sobretudo entre trabalhadores e pensionistas e outras camadas desfavorecidas da população, nomeadamente os de menores rendimentos, ao mesmo tempo que representa uma transferência brutal da riqueza do trabalho para o grande capital que vê os seus lucros aumentar cada vez mais, ao mesmo tempo que a maioria da população empobrece.
No que diz respeito ao emprego, de acordo com o INE[2], o emprego e a taxa de actividade aumentaram entre os meses de Abril e Junho face ao mesmo período do ano passado, tendo-se registado ainda uma diminuição do desemprego e da subutilização do trabalho.
Contudo, os trabalhadores a tempo parcial que trabalham menos horas do que desejam (os chamados subempregados) e os inactivos indisponíveis (procuraram trabalho mas estão indisponíveis por doença) também cresceram, respectivamente 4,3% e 28,5% em termos homólogos.
A maioria dos postos de trabalho criados neste trimestre (72%) tinha vínculos precários, um padrão que se vem repetindo desde 2021.
A precariedade continua a ser uma das mais elevadas da União Europeia (16% entre o total de trabalhadores), atingindo especialmente os trabalhadores com menos de 35 anos (35%) e, de entre estes, os que têm entre 16 e 24 anos (60%), com este último grupo a registar um aumento da precariedade em relação ao mesmo trimestre de 2021.
Houve destruição de emprego entre os jovens trabalhadores dos 25 aos 34 anos (-1,9%), entre os menos escolarizados (-6%) e nas indústrias transformadoras (-5,4%), acompanhando o crescimento da dependência do país face ao exterior, como confirmam os dados relativos ao agravamento do défice comercial, o mais elevado das séries oficiais.
O desemprego de muito longa duração (dois ou mais anos) aumentou 31% no espaço de um ano, correspondendo agora a 35% dos desempregados, o que significa que muitos desempregados que perderam o emprego no início da pandemia ainda não o recuperaram, sendo os mais velhos os mais atingidos.
No entanto, a protecção social no desemprego é insuficiente, cobrindo menos de 40% do número real de desempregados e estando a diminuir em relação ao ano passado, à medida que os efeitos do prolongamento do subsídio de desemprego previsto para 2021 se esgotam. O valor médio das prestações de desemprego foi de apenas 546 euros no 2º trimestre, inferior ao limiar oficial de pobreza (554 euros).
Os primeiros seis meses de 2022 são marcados por aumentos gigantescos dos lucros, ao mesmo tempo que para os trabalhadores e as suas famílias, para os reformados e pensionistas, o que aumenta de forma gritante são as dificuldades com a perda de poder de compra, são as preocupações com a falta de resposta pública a necessidades e serviços essenciais, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde.
Os trabalhadores sabem que os níveis de especulação e exploração que estão na base dos lucros apresentados pelo capital e das dificuldades que atravessam não são uma inevitabilidade, antes resultam da opção política do governo PS e que conta com o papel activo da direita para garantir o processo de transferência da riqueza criada pelos trabalhadores para o capital.
A situação actual exige medidas imediatas. São urgentes acções que ponham travão à perda de poder de compra e à degradação das condições de trabalho e de vida, nomeadamente:
– O aumento dos salários de todos os trabalhadores em 90€;
– Aumentos extraordinários, mesmo dos salários que foram actualizados, mas cuja revisão já foi absorvida pela inflação;
– O aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, fixando-o nos 800€, com efeitos imediatos;
– O aumento extraordinário de todas as pensões e reformas que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização;
– O aumento das prestações de apoio social;
– A fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviço essenciais;
– A aplicação de um imposto que incida sobre os lucros colossais das grandes empresas.
Os trabalhadores precisam de respostas aos seus problemas e não aceitam continuar a empobrecer.
A CGTP-IN apela à mobilização, unidade e organização dos trabalhadores nos seus sindicatos de classe, na reivindicação pelos salários e direitos, prosseguindo e intensificando a luta, condição indispensável para a defesa dos seus direitos e melhoria das suas condições de vida.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 11.08.2022
[1] Remuneração bruta mensal média por trabalhador - Junho de 2022. Cálculos do INE a partir das Declarações Mensais de Remunerações à Segurança Social e da Relação Contributiva com a Caixa Geral de Aposentações.
[2] Inquérito ao Emprego