Uma delegação do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Ambiente, Consumidores e Economia Social da CGTP-IN efectuou um dia de Estudo sobre as energias renováveis e as condições de trabalho, no dia 5 de Fevereiro, na AMPER Central Solar, SA (central solar fotovoltaica da Amareleja) e na MFS (Moura Fluitecnik Solar), fábrica de assemblagem de painéis solares fotovoltaica em Moura. Na parte da tarde, seguiram-se os debates com base nas intervenções dos representantes da Quercus e dos sindicalistas da região e dos restantes participantes. A delegação da CGTP-IN, coordenada por Américo Monteiro, responsável pelo Departamento, foi também acompanhada por uma delegação da União dos Sindicatos do Distrito de Beja e por uma delegação da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.
O objetivo era o de discutir quais são as energias renováveis existentes em Portugal actualmente, o plano do governo sobre isso, as questões ambientais levantadas, a repercussão dos custos/eficácia sobre os consumidores, as condições de trabalho nestas áreas e os riscos de segurança, o que é economia verde e empregos verdes.
A visita a AMPER Central Solar, SA, uma das maiores centrais fotovoltaicas com seguidores solares do mundo permitiu perceber a estrutura e a dimensão da central, que ocupa uma área de 250 hectares. Gertrudes Barros, gestora da central, explicou o funcionamento da central, que produz 93 milhões de quilowatt hora/ano, que corresponde a um consumo equivalente de 30 mil lares.
Na fase de construção a empresa empregou 350 pessoas, atualmente emprega 15 pessoas, que são as necessárias para a central operar. Embora não tenha atualmente uma grande dimensão quanto aos postos de trabalho, permite, segundo os números da empresa, uma poupança de 89 373 toneladas de dióxido de carbono por ano que não são libertadas para a atmosfera e permite assim poupança de importação de energia. Percebemos também a teia burocrática que antecedeu a construção da central.
De seguida o grupo foi visitar a MFS em Moura, onde desde 2007 se fabricam painéis solares, mas que há alguns meses parou a produção, encontrando-se os 106 trabalhadores em paragem técnico ou trabalhos externos. O nosso grupo foi acolhido pela actual responsável dos Recursos Humanos, Sónia Paias e Alberto Carrapato, Responsável pelo Departamento de Qualidade. A MFS, tal como a central fotovoltaica, faz parte do grupo Acciona. A fábrica e sofreu uma paragem de produção, mas prevê-se que deverá retomar a produção a partir de abril.
Na fábrica de assemblagem ficou a conhecer-se o processo de fabrico de painéis solares que já equiparam a central fotovoltaica de Ferreira do Alentejo e que fornecia painéis para microgeração e minigeração de energia elétrica. A eficiência dos painéis aí fabricados permite que tenham uma qualidade superior à maioria dos painéis fotovoltaicos importados.
Na parte da tarde a Ana Rita Antunes, da Quercus, deu a conhecer o projeto da Quercus Ecocasa – energia e clima de que é responsável. De seguida Francisco Ferreira da Quercus fez uma apresentação sobre as energias renováveis em Portugal. O setor das energias renováveis emprega 6500 pessoas e permite evitar-se a importação de uma grande quantidade de energia. Francisco Ferreira destacou também que ao se consumir eletricidade de origem renovável deixa de haver importação de energia fóssil, como o gás natural, deixa de haver emissões de poluentes para a atmosfera. Foi ainda referido que deveríamos planear a energia a longo prazo, dando o exemplo da Alemanha que planeia ter quase 100% de energias renováveis em 2050, tendo já encerrado 9 de 17 reatores nucleares.
Seguiu-se a intervenção de Miguel Carvalho, delegado sindical do SIESI (Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas) na MFS em Moura, que descreveu a instalação e evolução da empresa e condições de trabalho na fábrica. Destacou que o bom ambiente reinante nos primeiros tempos foi decisivo para a melhoria da produção, excedendo a produtividade prevista pelos responsáveis norte americanos pelas máquinas, pois as sugestões feitas pelos trabalhadores foram acolhidas permitindo melhorar a produção de painéis solares. A esse período inicial seguiu-se outro muito problemático em que a única preocupação da gerência era ultrapassar as metas de produção, um excessivo ênfase na competição entre turnos negativamente fomentada pelas chefias directas instala-se, e um clima de pressão sobre os trabalhadores para obter resultados generaliza-se, chegando ao ridículo de pequenas paragens de produção constantes para “reuniões” de reprimenda verbal como se de miúdos se tratasse. Os problemas aumentaram verificando-se problemas graves de saúde, higiene e segurança no trabalho em trabalhos fora da fábrica, em Ferreira do Alentejo, a que os trabalhadores foram obrigados a fazer. Foi a partir de então que a ação sindical se fez sentir, levando à organização de uma comissão sindical e à eleição de representantes dos trabalhadores para a Saúde Higiene e Segurança no Trabalho.
Com a ação do sindicato as condições de trabalho melhoraram, de tal forma que se considera um antes e um depois da ação do sindicato: terminaram os gritos aos trabalhadores, aumentou a consciência dos trabalhadores e melhoraram as condições de trabalho, havendo já uma técnica de saúde, higiene e segurança no trabalho na empresa. Os trabalhadores também já têm acesso à medicina no trabalho. As questões ambientais também são uma preocupação na fábrica, sendo abordadas na formação dos trabalhadores e permitiram já a certificação dos produtos da fábrica. Comparar o antes e o depois da presença sindical na fábrica, é quase como atravessar de um só salto décadas de evolução das relações de trabalho. Crescemos e aprendemos lutando, como seres humanos de pleno direito em busca de uma sociedade mais justa. Verificou-se mais uma vez que a luta dos trabalhadores organizados nos seus sindicatos vale a pena e é decisiva para a melhoria das condições de trabalho e para a empresa no seu conjunto.
A CGTP-IN, através do seu Departamento para o Desenvolvimento Sustentável, continua assim o desenvolvimento de diversas atividades dirigidas a quadros e dirigentes sindicais de todos os sectores de actividade, com vista a sua sensibilização e formação sobre a importância da defesa do ambiente em meio laboral e implementação de medidas de desenvolvimento sustentável nomeadamente a vertente social.