Decorreu em Lisboa, nos 24 e 25 de setembro, um Workshop europeu organizado em parceria pela CGTP-IN e a Confederação Europeia dos Sindicatos para refletir sobre os impactos das alterações climáticas nas regiões e sectores e os seus efeitos no emprego e nos trabalhadores.
Vários intervenientes sindicalistas, cientistas entre outros, de oito países, partilharam os seus conhecimentos e preocupações a partir dos dados científicos recentemente apresentados pelos mais variados painéis internacionais por ocasião da Cimeira da ONU, sobre o mesmo tema. Dados que reforçam a urgência de actuar mais rapidamente para reduzir a emissão de gases Co2 sob pena de chegar a uma « situação de não retorno » em termo de catástrofes.
O sistema económico capitalista actual provocou esta situação com a exploração dos recursos naturais sem sustentabilidade, dando prioridade ao lucro. Os recursos fosseis, a agricultura e a produção intensiva, alimentado pelo modo de vida consumista contribuem fortemente para esta situação.
As alterações climáticas atingem de forma inequívoca todos os países europeus mas com intensidade diferente e com efeitos diferentes consoante situações distintas mas transversais para alguns países: A região Artica; a região Atlântica; a região Boreal ; a região Continental, a região Mediterrânica; as regiões Costeiras e as regiões de Montanhas. Portugal sofre os efeitos de seca, de inundações na orla costeira, tempestades, precipitações curtas mas intensas, as ondas de calor e as mudanças de temperaturas extremas, etc.
Foram analisados os impactos destas alterações climáticas nalguns sectores como a agricultura, o turismo, a indústria e os serviços (água, emergência, bombeiros, saúde...). Tomamos conhecimento das políticas e medidas de mitigação e de adaptação tomadas pelos governos e em particular por Portugal, para combater estas situações
Estes planos e estratégias nacionais são pouco conhecidos e os cidadãos e os trabalhadores em particular não foram adequadamente informados, nem tidos em conta na elaboração das mesmas, mesmo sendo os primeiros visados por elas. Parece que só agora é que se vão preocupar com as « consequências sócio-económicas » e esperamos que incluam as consequências no emprego e nos locais de trabalho.
Com efeito, além da mudança no comportamento individual no modo de vida das pessoas, além de se defender uma transição económica justa, que garante os empregos dignos, faz falta uma análise mais profunda das consequências das alterações climáticas sobre os trabalhadores conforme o seu local de trabalho. Foram reportados pelos sindicalistas presentes os efeitos sobre as condições de trabalho e na saúde dos trabalhadores. O trabalho com temperaturas mais altas ou mais baixas sem equipamento de protecção ou de mitigação adequados, quer seja no campo ou nas fábricas ou dentro dos veículos de trabalho; horários de trabalho inapropriados e a carga horária excessiva; os efeitos na saúde (sistema digestivo, saúde mental, alergias, doenças infecciosas,...), as doenças profissionais a aumentar, ...
Para culminar contribui para o agravamento destas situações o facto de a maioria destes trabalhadores auferirem salários muito baixos, horas extraordinárias mal pagos ou não remunerados, abuso do trabalho ilegal com imigrantes e a falta de inspecção sobre as condições de segurança e saúde no trabalho particularmente agravadas pelas alterações climáticas.
Face a estas situações, os sectores presentes defenderam diversas propostas de medidas e de políticas adequadas conforme a sua situação sectorial em particular. O elemento comum a todos os participantes deste Workshop europeu foi que não podemos dissociar os aspectos sociais e laborais da luta para enfrentar os desafios ambientais e a economia de baixo carbono e devemos defender um outro modelo económico que não seja predador para ambiente e os recursos naturais e que respeita a natureza e o ser humano. Os sindicatos têm aqui um papel importante através da luta sindical, da negociação colectiva e da sua intervenção nos seus âmbitos de influência, puxando estes assuntos para o debate e apontar soluções.
Departamento para o Desenvolvimento Sustentável da CGTP-IN, 27 set. 2019