A lição “pirotécnica” da tragédia de Lamego
Em que medida a ausência de dois parentes pobres da organização e gestão das empresas, como o são a formação profissional e a formação em segurança e saúde no trabalho, contribuíram para o acidente...
O que é o direito a solicitar a intervenção das entidades responsáveis pela inspecção do trabalho?
Qualquer trabalhador pode solicitar a intervenção da ACT (autoridade para as condições de trabalho) ou outras entidades fiscalizadoras (direcção geral de saúde, delegado de saúde), apresentando as ...
O que é o direito à representação em matéria de SST?
Significa que, de acordo com a lei, o direito que o trabalhador tem de eleger ou eleger-se representante para a área da SST. SST/CGTP-IN05.07.2017
O que é o direito recusar o trabalho em situação de perigo grave e eminente?
Significa este direito que, quando não seja possível comunicar em tempo útil a verificação de situações de perigo grave e iminente aos responsáveis pelos serviços de SST ou ao superior hierárquico,...
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