A protecção dos riscos laborais não deve ser confundida com a prevenção. Embora num sentido lato possa ser englobada no conjunto de práticas preventivas ou integrada no sistema de prevenção de uma ...

Normalmente, quando falamos de prevenção, na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, estamos a falar de um conjunto de actividades que têm em vista a prevenção de acidentes e doenças profis...

A responsabilização dos actos de assédio moral não é, nem deve constituir uma possibilidade meramente teórica. Para além dos instrumentos que a legislação laboral já confere, também o direito crimi...