O Presidente da República tem de valorizar o trabalho e os trabalhadores

card marcelo rebelo 1 sousaNo mesmo dia em que o FMI reforçou a ingerência e a pressão para condicionar e obstaculizar a reversão de algumas das medidas mais gravosas que patrocinou e foram impostas pelo anterior governo, o Presidente da República (PR), de visita aos EUA invocou a “realidade” para defender a inevitabilidade de mudanças na política fiscal e nas leis laborais.

Acontece que a “realidade” que vivemos está indissociavelmente ligada à politica de direita, agravada pelo Governo do PSD-CDS e às imposições e chantagens da U.E., BCE e do FMI que no passado recente estiveram na origem da acentuação da desregulação das relações de trabalho, no aumento da exploração, das desigualdades e do empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do país.

Vários dados e estudos publicados recentemente, relativos à evolução, preocupante da pobreza, bem como relatórios da OCDE sobre a crescente incidência dos impostos nos trabalhadores de menores rendimentos (onde Portugal registou o maior aumento no conjunto dos países desta organização internacional), são reveladores da verdadeira realidade e dos efeitos desastrosos da política derrotada nas eleições de há um ano, que o PR perspectiva como inevitável num futuro próximo.

Uma política que, levou a que 42% de trabalhadores tenham uma retribuição base inferior a 600€; que, em 2015, em cada 10 empregos criados, 8 tinham um vínculo precário; que 500 mil trabalhadores – grande parte deles jovens –, tenham emigrado não por opção mas por imposição; e que a pobreza afecte 41% dos desempregados, 11% dos trabalhadores no activo e cerca de 25% das crianças e jovens até aos 17 anos.

Ao lado dos empresários nos EUA, o PR esqueceu os interesses da generalidade dos portugueses e apelou ao investimento com base na manutenção de um modelo de exploração e empobrecimento dos trabalhadores, transmitindo uma mensagem contrária à valorização do trabalho e dos trabalhadores e longe de promover um país, de desenvolvimento, progresso e justiça social.

Para a CGTP-IN o rumo que o país precisa passa inevitavelmente por romper com a política de direita, apostando no investimento e na produção de valor acrescentado, que respeite e valorize os trabalhadores; na criação de emprego estável e com direitos; numa justa distribuição da riqueza com aumento geral dos salários, a melhoria das pensões e das prestações e apoios sociais; na dinamização da contratação colectiva e na revogação das normas gravosas da legislação laboral nos sectores privado e público.

Estas são, entre outras, propostas que valorizam a imagem do país no plano nacional e internacional e que fazem parte integrante das reivindicações que a CGTP-IN irá discutir com os trabalhadores em todo o país, na semana de esclarecimento, reivindicação e luta que terá lugar entre 26 e 30 de Setembro.

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 23.09.2016