28 de Março de 2009

20090328manif_152.jpgO 28 de Março, Dia Nacional da Juventude devia ser hoje comemorado como um dia de festa e de confraternização dos jovens trabalhadores. Mas, juntamo-nos aqui hoje nesta jornada de luta para e de viva voz, mais uma vez, protestarmos face à grave situação social e laboral que nos afecta e para exigirmos uma efectiva Mudança de Rumo, com mais emprego, mais estabilidade e mais salários.

MOÇÃO

O 28 de Março, Dia Nacional da Juventude devia ser hoje comemorado como um dia de festa e de confraternização dos jovens trabalhadores. Mas, juntamo-nos aqui hoje nesta jornada de luta para e de viva voz, mais uma vez, protestarmos face à grave situação social e laboral que nos afecta e para exigirmos uma efectiva Mudança de Rumo, com mais emprego, mais estabilidade e mais salários.

Protestamos, com firmeza:

  • Contra o agravamento do desemprego e da precariedade que têm como consequência o aumento da instabilidade dos jovens trabalhadores na sua vida profissional e privada;
  • Contra a perda do poder de compra, os baixos salários e o brutal aumento do custo de vida com que os jovens trabalhadores se vêem confrontados;
  • Contra a legislação laboral para a Administração Pública;
  • Contra a ofensiva do patronato que, apoiado no suporte legislativo baseado no Código do Trabalho, oferecido pelo Governo/PS Sócrates, pretende intensificar a exploração de quem trabalha, na tentativa de destruir os direitos sociais e laborais conquistados por sucessivas gerações de trabalhadores;
  • Contra a desregulamentação e destruição da contratação colectiva;
  • Contra o recurso abusivo a contratos de prestação de serviços (recibos verdes) em condições que exigem, juridicamente, a celebração de contratos de trabalho permanentes;

 

Assim exigimos:

  • Emprego com direitos e com maior qualidade;
  • A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exercem funções de carácter permanente, quer na Administração Pública, quer no sector privado;
  • Mais estabilidade no trabalho, nomeadamente para os jovens, com a regularização dos falsos recibos verdes e dos falsos contratos temporários;
  • O fim dos benefícios atribuídos às empresas que se servem da Segurança Social para reduzir postos de trabalho, reduzir horários, e ainda para manterem trabalhadores em situação precária sem fim á vista;
  • Maior e mais eficáz controlo dos serviços de fiscalização do trabalho, nomeadamente da Autoridade para as Condições de Trabalho/IGT, para que sejam efectivamente combatidas as práticas abusivas e ilegais de emprego em todos os locais de trabalho;
  • Melhores condições de vida com o aumento real dos salários, de modo a fazer face aos encargos familiares dos jovens trabalhadores que se vêm confrontados com o crescente custo de vida, com a subida de preços dos bens e serviços de primeira necessidade;
  • Mais formação profissional, com a aplicação de um efectivo plano de formação em contexto de trabalho que promova e aumente a qualidade e a estabilidade do emprego;

 

Reclamos e exigimos também:

  • Uma Escola pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos e alargamento do ensino profissional e das vias de acesso ao ensino superior;
  • O cumprimento das disposições legais sobre a organização curricular com contemplação da educação sexual, transversal a todas as disciplinas e em toda a escolaridade;
  • Uma educação activa para a saúde e de consultas de planeamento familiar, especialmente as dedicadas às camadas jovens, bem como implementação de programas de efectivo combate à droga e à toxicodependência;
  • A criação e gestão por parte do Estado de fogos habitacionais com rendas de custos controlados, especialmente para jovens, bem como apoio e incentivos à aquisição de habitação e ao acesso a baixo custo de terrenos para construção.

A Interjovem e os jovens trabalhadores presentes nesta grandiosa jornada de luta, com confiança e esperança por um futuro melhor, assumem o seu empenhamento na mobilização da juventude trabalhadora para a luta em torno das suas justas revindicações e para participarem activamente nas acções comemorativas do 35º Aniversário do 25 de Abril e no grande e combativo 1º de Maio, promovido em todo país pela nossa Central, a CGTP-IN.

Lisboa, 28 de Março de 2009

  • Vivam os Jovens Trabalhadores!
  • Viva a Interjovem!
  • Viva a CGTP-IN!