Encontro Sobre Estado, Administração Pública e Direitos Sociais

 CGTP-IN realizou no dia 3 de Novembro, um Encontro sobre o Estado, Administração Pública e Direitos Sociais, que se debruçou mais especificamente sobre Educação, Saúde, Segurança Social e Poder Local, no Hotel Zurique, sito na Rua Ivone Silva, n.º 18, em Lisboa.
Esta iniciativa foi de grande oportunidade, visto que estamos perante uma ofensiva, sem precedentes, contra o Estado e as funções que desempenha e aos seus trabalhadores.


Estrategicamente o PSD/CDS e o capital querem menos intervenção do Estado, vendendo a ideia de que o Estado tem de ser selectivo porque os recursos são poucos e não pode ser garantida a universalidade de direitos, promovendo um Estado assistencialista.
A abertura do Encontro que foi efectuada pelo secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, seguindo-se as intervenções do Professor Jorge Leite e do Dr. Octávio Teixeira.
A tarde foi dividida em 4 mesas simultâneas, sobre os temas Educação, Saúde, Segurança Social e Poder Local. Na mesa sobre a Educação destacar a intervenção do Professor António Martins; na Saúde, do Dr. António Faria Vaz, do Professor Carlos Silva Santos e do Dr. Francisco Ramos; na Segurança Social, da Professora Manuela Arcanjo e do Dr. Fernando Marques e, no Poder Local, a intervenção do autarca Carlos Humberto.
O encerramento foi feito por Ana Avoila, da Comissão Executiva da CGTP-IN.

DOCUMENTOS
pdf AS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS
pdf  A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO PARA A POPULAÇÃO, O PAPEL DOS TRABALHADORES E O ATAQUE A QUE AS FUNÇÕES E OS TRABALHADORES ESTÃO SUJEITOS
pdf  UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA PARA UM PAÍS JUSTO, SOLIDÁRIO, DESENVOLVIDO E SOBERANO
pdf  PODER LOCAL - MOTOR DE DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPREGO

pdf A POLÍTICA DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL
Evolução e situação actual
Propostas para a efectivação do direito à saúde
pdf O DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL

Programa

ENCONTRO SOBRE
ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS SOCIAIS

3 DE NOVEMBRO 2011 – LISBOA – HOTEL VIP ZURIQUE

PROGRAMA

10H00

Abertura dos Trabalhos

Comunicações

Professor Jorge Leite
Dr. Octávio Teixeira

12H30 – 14H15

Almoço

14H30

Quatro temas em discussão em 4 salas

EDUCAÇÃO

Professor António Martins
Dr. José Calçada
Dra. Vanessa Silva

SAÚDE

Dr. António Faria Vaz
Professor Carlos Silva Santos
Dr. Francisco Ramos

SEGURANÇA SOCIAL

Dr. Fernando Marques
Professora Manuela Arcanjo

PODER LOCAL

Carlos Humberto

18H00

Encerramento